Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003807-95.2025.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara Federal RN

Partes do Processo

ADAILTON SOUSA DO NASCIMENTO

Autor

Advogados / Representantes

MARCELO DE OLIVEIRA

OAB/RN 19731·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 09:50

Decurso de Prazo

18/07/2025, 01:07

Decurso de Prazo

18/07/2025, 01:07

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:56

Documento

04/07/2025, 07:16

Publicação

02/07/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003807-95.2025.4.05.8400. AUTOR: ADAILTON SOUSA DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: MARCELO DE OLIVEIRA - RN19731 REU: UNIÃO FEDERAL, FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Natal, 30 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/07/2025, 00:00

Definitivo

30/06/2025, 18:03

Enviada ao Tribunal

30/06/2025, 18:01

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 16:42

Documento

30/06/2025, 16:42

Preparada para Envio

28/06/2025, 11:39

Decurso de Prazo

16/06/2025, 06:36

Decurso de Prazo

12/06/2025, 07:49

Decurso de Prazo

12/06/2025, 06:55

Todas as movimentações(43)

Documento

15/10/2025, 09:50

Decurso de Prazo

18/07/2025, 01:07

Decurso de Prazo

18/07/2025, 01:07

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:56

Documento

04/07/2025, 07:16

Documentos

Intimação do Requisitório

•01/07/2025, 00:00

Publicação

02/07/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003807-95.2025.4.05.8400. AUTOR: ADAILTON SOUSA DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: MARCELO DE OLIVEIRA - RN19731 REU: UNIÃO FEDERAL, FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Natal, 30 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/07/2025, 00:00

Definitivo

30/06/2025, 18:03

Enviada ao Tribunal

30/06/2025, 18:01

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 16:42

Documento

30/06/2025, 16:42

Preparada para Envio

28/06/2025, 11:39

Decurso de Prazo

16/06/2025, 06:36

Decurso de Prazo

12/06/2025, 07:49

Decurso de Prazo

12/06/2025, 06:55

Publicação

12/06/2025, 02:31

Decurso de Prazo

10/06/2025, 10:02

Preparada para Envio

30/05/2025, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ADAILTON SOUSA DO NASCIMENTO REU: UNIÃO FEDERAL, FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O O processo em tela já se encontra em fase de cumprimento de sentença. Havendo obrigação de pagar, o autor apresentou os respectivos cálculos, tendo o réu manifestado a sua concordância. Diante da aquiescência da parte ré, HOMOLOGO os cálculos elaborados pela parte autora (ADAILTON SOUSA DO NASCIMENTO). Expeça-se RPV com base nos valores apurados. Em havendo contrato específico anexado, proceda a Secretaria ao destaque de honorários advocatícios no percentual indicado. Tendo havido a homologação de acordo por sentença, os valores deverão ser limitados ao percentual acordado entre as partes. Intimem-se. JUIZ(A) FEDERAL DA 7ª VARA/RN (Assinado eletronicamente por magistrado(a) federal indicado no cabeçalho deste provimento judicial, na data especificada, conforme art. 1º, § 2º, III, da Lei 11.419/2006) PROCESSO Nº: 0003807-95.2025.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2025, 21:31

Expedição de precatório/rpv

29/05/2025, 21:31

Conclusão (para decisão)

29/05/2025, 16:41

Petição (Contraminuta)

25/05/2025, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 09:31

Petição (Contraminuta)

15/05/2025, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2025, 11:11

Trânsito em julgado

12/05/2025, 09:46

Decurso de Prazo

08/05/2025, 09:08

Decurso de Prazo

06/05/2025, 09:42

Decurso de Prazo

30/04/2025, 14:26

Petição (Contraminuta)

15/04/2025, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2025, 19:30

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2025, 19:30

Procedência

07/04/2025, 19:30

Conclusão (para julgamento)

05/04/2025, 09:13

Petição (admonitária)

18/03/2025, 17:52

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 20:39

Julgamento em Diligência

10/03/2025, 18:39

Conclusão (para julgamento)

01/03/2025, 06:25

Petição (admonitária)

19/02/2025, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2025, 12:20

Documento

13/02/2025, 14:49

Distribuição (sorteio)

12/02/2025, 18:40

Decisão

•30/05/2025, 00:00