Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000862-38.2025.4.05.8109 - TRF5 | JusConsulta

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Adicional de 25%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

35ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSINALDO EPIFANIO MARTINS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOAO LUIS SAMPAIO DE VASCONCELOS

OAB/CE 26534

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 20:03

Definitivo

18/07/2025, 16:12

Documento

18/07/2025, 09:19

Enviada ao Tribunal

10/07/2025, 12:22

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:57

Petição (sucessão)

07/07/2025, 14:39

Publicação

02/07/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000862-38.2025.4.05.8109. AUTOR: JOSINALDO EPIFANIO MARTINS Advogado do(a) AUTOR: JOAO LUIS SAMPAIO DE VASCONCELOS - CE26534 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maracanaú, 30 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 35ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 16:44

Documento

30/06/2025, 16:44

Preparada para Envio

17/06/2025, 11:47

Documento

17/06/2025, 11:46

Petição

12/06/2025, 18:34

Documento (Certidão)

13/05/2025, 10:03

Trânsito em julgado

13/05/2025, 10:03

Todas as movimentações(39)

Documento

15/10/2025, 20:03

Definitivo

18/07/2025, 16:12

Documento

18/07/2025, 09:19

Enviada ao Tribunal

10/07/2025, 12:22

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:57

Documentos

Intimação do Requisitório

•01/07/2025, 00:00

Petição (sucessão)

07/07/2025, 14:39

Publicação

02/07/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000862-38.2025.4.05.8109. AUTOR: JOSINALDO EPIFANIO MARTINS Advogado do(a) AUTOR: JOAO LUIS SAMPAIO DE VASCONCELOS - CE26534 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maracanaú, 30 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 35ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 16:44

Documento

30/06/2025, 16:44

Preparada para Envio

17/06/2025, 11:47

Documento

17/06/2025, 11:46

Petição

12/06/2025, 18:34

Documento (Certidão)

13/05/2025, 10:03

Trânsito em julgado

13/05/2025, 10:03

Decurso de Prazo

13/05/2025, 09:26

Petição (sucessão)

09/05/2025, 10:39

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2025, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2025, 17:34

Homologação de Transação

29/04/2025, 17:34

Conclusão (para julgamento)

28/04/2025, 10:01

Petição (sucessão)

28/04/2025, 09:10

Petição (Contraminuta)

24/04/2025, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2025, 10:10

Petição

15/04/2025, 22:55

Petição (sucessão)

31/03/2025, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 11:54

Petição (Contraminuta)

17/03/2025, 11:58

Julgamento em Diligência

13/03/2025, 12:05

Petição (sucessão)

12/03/2025, 10:15

Conclusão (para julgamento)

11/03/2025, 17:30

Petição (admonitária)

14/02/2025, 07:58

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2025, 17:31

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2025, 17:26

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2025, 17:21

Petição (sucessão)

07/02/2025, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 13:31

Documento

05/02/2025, 13:22

Distribuição (sorteio)

04/02/2025, 10:45