Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014165-53.2024.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

LUSIMAR SOARES ALVES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARGNOS KELI NOE LIRA SANTOS

OAB/RN 4666·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 15:43

Documento

12/07/2025, 19:05

Definitivo

11/07/2025, 13:48

Enviada ao Tribunal

11/07/2025, 08:30

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014165-53.2024.4.05.8401. AUTOR: LUSIMAR SOARES ALVES Advogado do(a) AUTOR: MARGNOS KELI NOE LIRA SANTOS - RN4666 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 30 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/07/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

30/06/2025, 17:16

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 16:53

Documento

30/06/2025, 16:53

Preparada para Envio

28/05/2025, 16:18

Decurso de Prazo

08/05/2025, 09:18

Petição (Contraminuta)

22/04/2025, 15:44

Petição

10/04/2025, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2025, 05:47

Decurso de Prazo

27/03/2025, 00:56

Todas as movimentações(34)

Documento

15/10/2025, 15:43

Documento

12/07/2025, 19:05

Definitivo

11/07/2025, 13:48

Enviada ao Tribunal

11/07/2025, 08:30

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:57

Documentos

Intimação do Requisitório

•01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014165-53.2024.4.05.8401. AUTOR: LUSIMAR SOARES ALVES Advogado do(a) AUTOR: MARGNOS KELI NOE LIRA SANTOS - RN4666 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 30 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/07/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

30/06/2025, 17:16

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 16:53

Documento

30/06/2025, 16:53

Preparada para Envio

28/05/2025, 16:18

Decurso de Prazo

08/05/2025, 09:18

Petição (Contraminuta)

22/04/2025, 15:44

Petição

10/04/2025, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2025, 05:47

Decurso de Prazo

27/03/2025, 00:56

Evolução da Classe Processual

28/02/2025, 15:31

Documento (Certidão)

28/02/2025, 15:31

Decurso de Prazo

28/02/2025, 08:57

Decurso de Prazo

27/02/2025, 01:00

Decurso de Prazo

14/02/2025, 08:48

Petição (Contraminuta)

12/02/2025, 19:09

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2025, 16:33

Homologação de Transação

11/02/2025, 16:33

Conclusão (para julgamento)

11/02/2025, 11:18

Petição (Contraminuta)

04/02/2025, 12:01

Petição (Contraminuta)

04/02/2025, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2025, 10:43

Petição (admonitária)

02/02/2025, 23:11

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2025, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2025, 19:04

Petição (Contraminuta)

10/12/2024, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2024, 11:31

Documento

25/10/2024, 14:18

Distribuição (sorteio)

23/10/2024, 17:57