Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001319-32.2023.4.05.8500.
REQUERENTE: CARLOS ALBERTO RAMALHO Advogado do(a)
REQUERENTE: MARIA LUIZA GONCALVES RAMALHO - SE13525
REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 23 de outubro de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 4ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001319-32.2023.4.05.8500.
REQUERENTE: CARLOS ALBERTO RAMALHO Advogado do(a)
REQUERENTE: MARIA LUIZA GONCALVES RAMALHO - SE13525
REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 23 de outubro de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 4ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/10/2025, 16:08
Documento
23/10/2025, 16:08
Documento (Certidão)
05/09/2025, 10:33
Preparada para Envio
08/08/2025, 16:06
Outras Decisões
06/08/2025, 18:22
Conclusão (para decisão)
14/07/2025, 13:54
Petição
14/07/2025, 13:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025, 01:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - 3. Se impugnado o cumprimento de sentença, intime-se a parte credora para que se manifeste, querendo, em 10 (dez) dias.
01/07/2025, 00:00
Petição
27/06/2025, 15:16
Publicação
31/05/2025, 17:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - 2. Se promovido o cumprimento em termos hábeis, intime-se o devedor de acordo com o art. 535, CPC, conferindo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias para impugnação. 2.1 Eventual impugnação deverá observar o disposto no § 2º do art. 535 do CPC (§ 2º Quando se alegar que o exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante do título, cumprirá à executada declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição.). 2.2 Antecipo que pedido de dilação de prazo para apresentação de cálculo somente será deferido quando a impugnação apresentar indicador(es) específico(s) de erro(s) no cálculo que instruiu a execução ou comprovação de situação extraordinária que impeça obter a conta no prazo; bem como que o juízo comunicará aos órgãos cabíveis, para apuração de responsabilidades, eventuais danos decorrentes de omissão da defesa.
27/05/2025, 00:00
Petição (Contraminuta)
26/05/2025, 13:10
Expedição de documento (Mandado)
23/04/2025, 17:21
Mero expediente
23/04/2025, 17:21
Conclusão (para despacho)
23/04/2025, 11:41
Documento
16/04/2025, 10:02
Remessa (outros motivos)
10/01/2024, 15:49
Documento (Certidão)
09/01/2024, 12:34
Mero expediente
19/12/2023, 14:27
Conclusão (para despacho)
15/12/2023, 14:02
Evolução da Classe Processual
15/12/2023, 14:02
Recebimento
15/12/2023, 00:47
Documento
15/12/2023, 00:47
Remessa (em grau de recurso)
20/06/2023, 15:59
Documento (Certidão)
20/06/2023, 15:01
Petição (de interrogatório)
20/06/2023, 15:01
Expedição de documento (Outros documentos)
23/05/2023, 10:35
Decurso de Prazo
23/05/2023, 10:25
Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)