Recurso Especial 0006319-96.2012.4.05.8500 - TRF5

Recurso Especial 0006319-96.2012.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

08/02/2024, 11:00

Transitado em Julgado em 08/02/2024

08/02/2024, 11:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1106126/2023

09/11/2023, 13:06

Protocolizada Petição 1106126/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/11/2023

09/11/2023, 12:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2023

08/11/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2023, 18:57

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 08/11/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES LTDA, Dr(a) PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS, OAB/DF sob nº 056343.

06/11/2023, 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2023

06/11/2023, 18:40

Conhecido o recurso de SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S.A e provido

06/11/2023, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/04/2023, 12:16

Juntada de Certidão : Certifico que a parte peticionante UNIÃO DE ENSINO UNOPAR LTDA (procuração/substabelecimento nº 132595/2023) não consta na autuação e que não foi feita alteração da representação requerida.

24/04/2023, 12:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 132595/2023

19/04/2023, 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/04/2023, 18:37

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/04/2023, 17:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

17/04/2023, 17:07

Documentos

Outros documentos

•23/02/2023, 20:58