Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0003419-57.2023.4.05.8500.
REQUERENTE: LEONARDO LIMA SANTOS Advogados do(a)
REQUERENTE: ANE CAROLINE GOMES DO NASCIMENTO ALVES - SE15616, LEONARDO LIMA SANTOS - SE15471
REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 1 de novembro de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 4ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0003419-57.2023.4.05.8500.
REQUERENTE: LEONARDO LIMA SANTOS Advogados do(a)
REQUERENTE: ANE CAROLINE GOMES DO NASCIMENTO ALVES - SE15616, LEONARDO LIMA SANTOS - SE15471
REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 1 de novembro de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 4ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/11/2025, 00:00
Documento
02/11/2025, 16:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/11/2025, 00:01
Expedição de documento (Outros documentos)
01/11/2025, 00:01
Documento
01/11/2025, 00:01
Documento (Certidão)
27/10/2025, 11:51
Preparada para Envio
15/10/2025, 09:08
Decurso de Prazo
08/10/2025, 01:36
Decurso de Prazo
07/10/2025, 14:43
Publicação
07/10/2025, 11:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: LEONARDO LIMA SANTOS ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: LEONARDO LIMA SANTOS - SE15471 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: ANE CAROLINE GOMES DO NASCIMENTO ALVES - SE15616
REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO 01. A Fazenda Nacional apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, aduzindo que o valor total correto a ser executado é de R$ 27.883,82 (vinte e sete mil, oitocentos e oitenta e três reais e oitenta e dois centavos), conforme Id 77335304. 02. Intimada, a credora concordou Id 78206245. 03. Assim, acolho a impugnação da Fazenda Nacional e determino a expedição do requisitório no valor de R$ 27.883,82 (vinte e sete mil, oitocentos e oitenta e três reais e oitenta e dois centavos), atualizado até 05/2025. 04. Expeçam-se os requisitórios pertinentes, observando o valor de honorários de sucumbência de 10% do valor da condenação, definido no Acórdão Id 68000750: "honorários advocatícios fixados em 10% do valor da condenação, sem prejuízo do patamar mínimo de R$ 2.000,00", conforme petição Id 78206246.
PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal SE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003419-57.2023.4.05.8500
02/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/10/2025, 11:25
Outras Decisões
01/10/2025, 11:25
Conclusão (para decisão)
30/09/2025, 09:26
Petição (Contraminuta)
21/09/2025, 09:17
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2025, 14:11
Preparada para Envio
04/09/2025, 11:39
Preparada para Envio
18/07/2025, 15:54
Petição (Contraminuta)
05/07/2025, 21:01
Petição (sucessão)
05/07/2025, 20:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - 2. Se promovido o cumprimento em termos hábeis, intime-se o devedor de acordo com o art. 535, CPC, conferindo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias para impugnação.
01/07/2025, 00:00
Petição (Contraminuta)
29/06/2025, 09:21
Publicação
21/05/2025, 09:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 09:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - 2. Se promovido o cumprimento em termos hábeis, intime-se o devedor de acordo com o art. 535, CPC, conferindo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias para impugnação. 2.1 Eventual impugnação deverá observar o disposto no § 2º do art. 535 do CPC (§ 2º Quando se alegar que o exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante do título, cumprirá à executada declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição.). 2.2 Antecipo que pedido de dilação de prazo para apresentação de cálculo somente será deferido quando a impugnação apresentar indicador(es) específico(s) de erro(s) no cálculo que instruiu a execução ou comprovação de situação extraordinária que impeça obter a conta no prazo; bem como que o juízo comunicará aos órgãos cabíveis, para apuração de responsabilidades, eventuais danos decorrentes de omissão da defesa.
19/05/2025, 00:00
Petição
11/05/2025, 18:32
Expedição de documento (Mandado)
23/04/2025, 17:21
Mero expediente
23/04/2025, 17:21
Conclusão (para despacho)
23/04/2025, 11:49
Evolução da Classe Processual
23/04/2025, 11:48
Documento
16/04/2025, 10:03
Remessa (em grau de recurso)
02/08/2023, 21:22
Documento (Certidão)
02/08/2023, 17:25
Petição (de interrogatório)
02/08/2023, 17:25
Decurso de Prazo
01/08/2023, 06:31
Expedição de documento (Outros documentos)
24/07/2023, 15:21
Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)