Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0021544-48.2024.4.05.8400 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0021544-48.2024.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

15/10/2025, 16:35

Definitivo

25/07/2025, 11:45

Petição (Contraminuta)

23/07/2025, 11:25

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:53

Documento

04/07/2025, 07:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EDIVAL DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem do MM Juiz Federal da 7ª Vara, intimem-se as partes para tomarem ciência da expedição da RPV e, querendo, apresentarem manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. 1.1 Decorrido o prazo, sem manifestação, o requisitório será encaminhado para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A parte poderá acompanhar o andamento do requisitório no site do TRF5: http://rpvprecatorio.trf5.jus.br/ 1.2 Havendo impugnação, os autos serão conclusos para decisão. Natal, 30 de junho de 2025. INGRID SILVA RIBEIRO DE ANDRADE DANTAS Servidor(a) Intimação do Requisitório - PROCESSO Nº: 0021544-48.2024.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/07/2025, 00:00

Definitivo

30/06/2025, 18:36

Enviada ao Tribunal

30/06/2025, 18:36

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 18:33

Documento

30/06/2025, 16:54

Decurso de Prazo

12/06/2025, 06:59

Publicação

12/06/2025, 02:41

Decurso de Prazo

05/06/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EDIVAL DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O O processo em tela já se encontra em fase de cumprimento de sentença. No caso em apreço, há obrigação de pagar e o autor/exequente concordou com os cálculos apresentados pelo réu. Diante da aquiescência da parte autora, HOMOLOGO os cálculos elaborados pela parte ré (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS). Expeça-se RPV com base nos valores apurados. Em havendo contrato específico anexado, proceda a Secretaria ao destaque de honorários advocatícios no percentual indicado. Tendo havido a homologação de acordo por sentença, os valores deverão ser limitados ao percentual acordado entre as partes. Intimem-se. JUIZ(A) FEDERAL DA 7ª VARA/RN (Assinado eletronicamente por magistrado(a) federal indicado no cabeçalho deste provimento judicial, na data especificada, conforme art. 1º, § 2º, III, da Lei 11.419/2006) Intimação - PROCESSO Nº: 0021544-48.2024.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/06/2025, 00:00

Documentos

Intimação do Requisitório

•01/07/2025, 00:00

—

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Definitivo

Petição (Contraminuta)

Decurso de Prazo

Documento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Enviada ao Tribunal

Expedição de documento (Outros documentos)

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