Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007873-39.2025.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 21.862,88

Órgão julgador

13ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal

Partes do Processo

COSMO SEVERIANO TOMAZ

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO JOSMAM LOPES CIRILO

OAB/PB 18105·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

COSMO SEVERIANO TOMAZ

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 09:16

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

10/04/2026, 09:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

06/04/2026, 08:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/03/2026 23:59.

06/04/2026, 07:14

Decorrido prazo de COSMO SEVERIANO TOMAZ em 30/03/2026 23:59.

06/04/2026, 07:13

Publicado Intimação do Requisitório em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/03/2026, 16:31

Juntada de Certidão

19/03/2026, 16:31

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

19/03/2026, 16:31

Juntada de Outros documentos

19/03/2026, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/03/2026, 16:31

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

09/02/2026, 13:54

Decorrido prazo de COSMO SEVERIANO TOMAZ em 21/01/2026 23:59.

08/02/2026, 18:37

Decorrido prazo de COSMO SEVERIANO TOMAZ em 12/12/2025 23:59.

15/12/2025, 03:18

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 09:16

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

10/04/2026, 09:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

06/04/2026, 08:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/03/2026 23:59.

06/04/2026, 07:14

Decorrido prazo de COSMO SEVERIANO TOMAZ em 30/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•16/10/2025, 16:03

Decisão

•16/10/2025, 11:04

06/04/2026, 07:13

Publicado Intimação do Requisitório em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/03/2026, 16:31

Juntada de Certidão

19/03/2026, 16:31

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

19/03/2026, 16:31

Juntada de Outros documentos

19/03/2026, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/03/2026, 16:31

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

09/02/2026, 13:54

Decorrido prazo de COSMO SEVERIANO TOMAZ em 21/01/2026 23:59.

08/02/2026, 18:37

Decorrido prazo de COSMO SEVERIANO TOMAZ em 12/12/2025 23:59.

15/12/2025, 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/12/2025 23:59.

15/12/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

29/11/2025, 00:29

Publicado Intimação em 27/11/2025.

29/11/2025, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/11/2025, 05:53

Juntada de Certidão

25/11/2025, 05:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/11/2025, 05:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/11/2025, 05:20

Juntada de Certidão

25/11/2025, 05:20

Juntada de cálculo judicial

18/11/2025, 11:25

Juntada de Petição de documento comprobatório

13/11/2025, 11:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/11/2025 23:59.

07/11/2025, 15:18

Expedição de Mandado.

16/10/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2025, 11:04

Conclusos para decisão

15/10/2025, 13:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

25/09/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2025, 14:39

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 07:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:30

Decorrido prazo de COSMO SEVERIANO TOMAZ em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:29

Juntada de Petição de petição (outras)

15/08/2025, 10:43

Publicado Sentença em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

12/08/2025, 01:12

Juntada de Certidão

07/08/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 16:59

Homologada a Transação

07/08/2025, 16:59

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 16:22

Juntada de Petição de outras peças

06/08/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição (outras)

28/07/2025, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 09:06

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 20:06

Juntada de Petição de laudo pericial

09/07/2025, 13:40

Publicado Intimação em 23/05/2025.

10/06/2025, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 18:58

Juntada de Petição de petição (outras)

10/06/2025, 08:24

Decorrido prazo de COSMO SEVERIANO TOMAZ em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007873-39.2025.4.05.8200. AUTOR: COSMO SEVERIANO TOMAZ Advogado do(a) AUTOR: FABIO JOSMAM LOPES CIRILO - PB18105 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) do agendamento da perícia, a ser realizada pelo(a) Dr(a). Marcos Vinícios Amorim Freitas, no seguinte endereço: Rua Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim - João Pessoa/PB - SALA DE PERÍCIAS - FÓRUM DA JUSTIÇA FEDERAL. *Verificar data e hora da perícia agendada no campo "Perícia" com indicação da situação “Designada”, no respectivo processo virtual. **As partes poderão diligenciar no sentido de encaminhar seu assistente técnico para acompanhar a perícia e, querendo, apresentar outros quesitos. Não será expedida intimação para o(a) autor(a). O(a) autor(a) deverá comparecer à perícia munido(a) de documento de identificação, com foto, e todos os atestados, exames, laudos e outros documentos médicos de que dispõe acerca da enfermidade alegada. Caso, por motivo de ordem superior, não possa comparecer à perícia, o(a) autor(a) deverá apresentar nos autos, até a data aprazada para realização da perícia, justificativa comprovando, através de documento hábil, o motivo do não comparecimento, ficando ciente, desde já, que não serão aceitas justificativas genéricas. Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de contestação

15/05/2025, 21:02

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 10:31

Juntada de documento comprobatório

22/03/2025, 16:32

Juntada de documento comprobatório

22/03/2025, 16:32

Distribuído por sorteio

21/03/2025, 18:26

Sentença

•07/08/2025, 16:59

Sentença

•07/08/2025, 16:59