Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000751-45.2025.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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IsençãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal SE

Partes do Processo

ARIVALDO SILVA MORAIS

CPF

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS FILHO

OAB/SE 10178·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 04:11

Documento

26/07/2025, 07:28

Definitivo

22/07/2025, 14:40

Documento (Certidão)

22/07/2025, 14:40

Decurso de Prazo

18/07/2025, 01:10

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:54

Publicação

02/07/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000751-45.2025.4.05.8500. AUTOR: ARIVALDO SILVA MORAIS Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS FILHO - SE10178 REU: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 30 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 4ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 20:09

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 20:09

Documento

30/06/2025, 20:09

Documento (Certidão)

06/06/2025, 13:54

Preparada para Envio

02/06/2025, 11:57

Petição (Contraminuta)

02/06/2025, 09:08

Publicação

30/05/2025, 14:20

Todas as movimentações(38)

Documento

13/10/2025, 04:11

Documento

26/07/2025, 07:28

Definitivo

22/07/2025, 14:40

Documento (Certidão)

22/07/2025, 14:40

Decurso de Prazo

18/07/2025, 01:10

Documentos

Intimação do Requisitório

•01/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:54

Publicação

02/07/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000751-45.2025.4.05.8500. AUTOR: ARIVALDO SILVA MORAIS Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS FILHO - SE10178 REU: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 30 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 4ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 20:09

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 20:09

Documento

30/06/2025, 20:09

Documento (Certidão)

06/06/2025, 13:54

Preparada para Envio

02/06/2025, 11:57

Petição (Contraminuta)

02/06/2025, 09:08

Publicação

30/05/2025, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2. Se promovido o cumprimento em termos hábeis, intime-se o devedor de acordo com o art. 535, CPC, conferindo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias para impugnação. 2.1 Eventual impugnação deverá observar o disposto no § 2º do art. 535 do CPC (§ 2º Quando se alegar que o exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante do título, cumprirá à executada declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição.). 2.2 Antecipo que pedido de dilação de prazo para apresentação de cálculo somente será deferido quando a impugnação apresentar indicador(es) específico(s) de erro(s) no cálculo que instruiu a execução ou comprovação de situação extraordinária que impeça obter a conta no prazo; bem como que o juízo comunicará aos órgãos cabíveis, para apuração de responsabilidades, eventuais danos decorrentes de omissão da defesa.

26/05/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

20/05/2025, 14:41

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2025, 17:36

Mero expediente

23/04/2025, 17:36

Conclusão (para despacho)

26/03/2025, 12:25

Evolução da Classe Processual

26/03/2025, 12:24

Documento (Certidão)

26/03/2025, 12:22

Documento (Certidão)

26/03/2025, 00:50

Decurso de Prazo

26/03/2025, 00:50

Petição (Contraminuta)

10/03/2025, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 10:21

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

10/03/2025, 10:20

Decurso de Prazo

07/03/2025, 08:13

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 15:24

Procedência

13/02/2025, 15:24

Conclusão (para julgamento)

06/02/2025, 14:45

Petição (Contraminuta)

06/02/2025, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 11:08

Petição (admonitária)

05/02/2025, 10:09

Decurso de Prazo

27/01/2025, 00:29

Documento

25/01/2025, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2025, 12:58

Distribuição (sorteio)

23/01/2025, 12:45

Intimação

•26/05/2025, 00:00