Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005994-32.2023.4.05.8308 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

RITA MARIA DE BARROS LIMA

Autor

Advogados / Representantes

EDIVALDO PEREIRA DE SOUZA

OAB/PE 25730·CPF·Representa: Autor

THIAGO DE FARIAS CORDEIRO BORBA

OAB/PE 24684·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 13:17

Documento

26/08/2025, 09:01

Documento

08/08/2025, 19:17

Definitivo

04/08/2025, 09:21

Documento

30/07/2025, 09:31

Petição (Contraminuta)

29/07/2025, 15:41

Definitivo

28/07/2025, 12:24

Documento

15/07/2025, 07:47

Enviada ao Tribunal

10/07/2025, 09:30

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:58

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005994-32.2023.4.05.8308. AUTOR: RITA MARIA DE BARROS LIMA Advogados do(a) AUTOR: EDIVALDO PEREIRA DE SOUZA - PE25730, THIAGO DE FARIAS CORDEIRO BORBA - PE24684 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Petrolina, 30 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 8ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 20:13

Documento

30/06/2025, 20:13

Todas as movimentações(46)

Documento

15/10/2025, 13:17

Documento

26/08/2025, 09:01

Documento

08/08/2025, 19:17

Definitivo

04/08/2025, 09:21

Documento

30/07/2025, 09:31

Documentos

Intimação do Requisitório

•01/07/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

29/07/2025, 15:41

Definitivo

28/07/2025, 12:24

Documento

15/07/2025, 07:47

Enviada ao Tribunal

10/07/2025, 09:30

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:58

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005994-32.2023.4.05.8308. AUTOR: RITA MARIA DE BARROS LIMA Advogados do(a) AUTOR: EDIVALDO PEREIRA DE SOUZA - PE25730, THIAGO DE FARIAS CORDEIRO BORBA - PE24684 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Petrolina, 30 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 8ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 20:13

Documento

30/06/2025, 20:13

Documento

30/06/2025, 11:34

Preparada para Envio

06/06/2025, 09:50

Decisão Interlocutória de Mérito

06/06/2025, 09:42

Conclusão (para decisão)

06/06/2025, 09:11

Petição (Contraminuta)

05/06/2025, 14:32

Petição

05/06/2025, 13:28

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2025, 09:08

Evolução da Classe Processual

28/05/2025, 09:08

Documento

27/05/2025, 18:30

Remessa (em grau de recurso)

28/03/2024, 23:41

Documento (Certidão)

26/03/2024, 17:25

Petição (de interrogatório)

26/03/2024, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2024, 21:01

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

20/03/2024, 21:01

Decurso de Prazo

20/03/2024, 01:24

Petição

18/03/2024, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2024, 02:34

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2024, 02:34

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2024, 02:34

Procedência

01/03/2024, 02:34

Conclusão (para julgamento)

01/02/2024, 15:13

Petição (admonitária)

01/02/2024, 14:48

Petição (Contraminuta)

12/12/2023, 06:10

Petição (Contraminuta)

30/11/2023, 18:20

Expedição de documento (Mandado)

22/11/2023, 10:28

Assistência Judiciária Gratuita

22/11/2023, 10:28

Conclusão (para despacho)

20/11/2023, 14:18

Documento

15/11/2023, 02:46

Documento

14/11/2023, 04:54

Documento

14/11/2023, 04:54

Distribuição (sorteio)

13/11/2023, 11:23