Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008022-49.2022.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Incapacidade Laborativa ParcialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

28ª Vara Federal

Partes do Processo

FRANCISCO SOLON MARTINS

Autor

Advogados / Representantes

JOSENILTON ROCHA LOPES

OAB/CE 19882·CPF

·

Representa: Autor

TALITHA DE CARVALHO RODRIGUES

OAB/CE 32215·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

02/12/2025, 06:22

Documento

11/11/2025, 05:21

Documento

06/11/2025, 02:56

Documento

30/10/2025, 10:45

Documento

21/10/2025, 07:17

Definitivo

17/10/2025, 13:54

Enviada ao Tribunal

17/10/2025, 13:54

Decurso de Prazo

07/10/2025, 09:44

Petição (Denúncia)

28/09/2025, 22:27

Publicação

23/09/2025, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008022-49.2022.4.05.8100. REQUERENTE: FRANCISCO SOLON MARTINS Advogados do(a) REQUERENTE: JOSENILTON ROCHA LOPES - CE19882, TALITHA DE CARVALHO RODRIGUES - CE32215 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 19 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 28ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2025, 16:03

Documento

19/09/2025, 16:03

Petição (Contraminuta)

08/09/2025, 14:17

Documento (Certidão)

15/08/2025, 18:44

Todas as movimentações(68)

Documento

02/12/2025, 06:22

Documento

11/11/2025, 05:21

Documento

06/11/2025, 02:56

Documento

30/10/2025, 10:45

Documento

21/10/2025, 07:17

Documentos

Intimação do Requisitório

•22/09/2025, 00:00

Definitivo

17/10/2025, 13:54

Enviada ao Tribunal

17/10/2025, 13:54

Decurso de Prazo

07/10/2025, 09:44

Petição (Denúncia)

28/09/2025, 22:27

Publicação

23/09/2025, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008022-49.2022.4.05.8100. REQUERENTE: FRANCISCO SOLON MARTINS Advogados do(a) REQUERENTE: JOSENILTON ROCHA LOPES - CE19882, TALITHA DE CARVALHO RODRIGUES - CE32215 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 19 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 28ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2025, 16:03

Documento

19/09/2025, 16:03

Petição (Contraminuta)

08/09/2025, 14:17

Documento (Certidão)

15/08/2025, 18:44

Preparada para Envio

15/08/2025, 18:41

Decisão Interlocutória de Mérito

17/07/2025, 17:23

Conclusão (para despacho)

11/07/2025, 10:37

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:53

Petição (sucessão)

02/07/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008022-49.2022.4.05.8100. REQUERENTE: FRANCISCO SOLON MARTINS Advogados do(a) REQUERENTE: JOSENILTON ROCHA LOPES - CE19882, TALITHA DE CARVALHO RODRIGUES - CE32215 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 30 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 28ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 20:13

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 20:13

Petição (Contraminuta)

13/05/2025, 13:50

Preparada para Envio

13/05/2025, 13:01

Mero expediente

08/05/2025, 15:24

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 12:00

Petição (Contraminuta)

24/01/2025, 16:43

Preparada para Envio

30/10/2024, 15:46

Decurso de Prazo

15/07/2024, 08:12

Decurso de Prazo

15/07/2024, 08:12

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 14:15

Ato ordinatório

01/07/2024, 14:14

Petição

27/05/2024, 10:25

Petição (erro material)

08/02/2024, 15:50

Petição (Contraminuta)

31/01/2024, 22:31

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:10

Expedição de documento (Mandado)

15/01/2024, 08:35

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 08:35

Mero expediente

15/01/2024, 08:35

Conclusão (para despacho)

14/01/2024, 16:29

Petição (sucessão)

19/12/2023, 10:39

Decurso de Prazo

26/10/2023, 11:25

Evolução da Classe Processual

28/09/2023, 02:49

Documento (Certidão)

28/09/2023, 02:49

Decurso de Prazo

28/09/2023, 02:49

Decurso de Prazo

21/09/2023, 03:40

Expedição de documento (Mandado)

13/09/2023, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2023, 08:56

Homologação de Transação

13/09/2023, 08:56

Conclusão (para julgamento)

12/09/2023, 16:24

Petição (Contraminuta)

21/07/2023, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 14:31

Petição (sucessão)

19/07/2023, 16:09

Documento

17/07/2023, 11:52

Petição (sucessão)

10/07/2023, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2023, 09:33

Petição

02/01/2023, 16:19

Decurso de Prazo

08/11/2022, 01:08

Decurso de Prazo

08/11/2022, 00:40

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2022, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2022, 14:10

Ato ordinatório

14/10/2022, 14:00

Decurso de Prazo

09/09/2022, 00:45

Petição (sucessão)

06/09/2022, 09:22

Decurso de Prazo

04/09/2022, 00:59

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2022, 16:25

Distribuição (sorteio)

13/07/2022, 15:33

Intimação do Requisitório

•01/07/2025, 00:00