Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0019493-91.2024.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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IdosoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

28ª Vara Federal

Partes do Processo

FRANCISCO DE SOUSA

Autor

Advogados / Representantes

RAFAEL ALBUQUERQUE DE SOUZA

OAB/CE 43160·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 05:25

Documento

18/07/2025, 09:32

Definitivo

16/07/2025, 16:46

Documento

16/07/2025, 16:45

Enviada ao Tribunal

11/07/2025, 09:33

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:57

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:57

Publicação

02/07/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0019493-91.2024.4.05.8100. AUTOR: FRANCISCO DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL ALBUQUERQUE DE SOUZA - CE43160 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 30 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 28ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 20:17

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 20:17

Preparada para Envio

17/06/2025, 20:12

Mero expediente

13/06/2025, 08:56

Petição (Contraminuta)

12/06/2025, 11:43

Conclusão (para despacho)

06/06/2025, 16:02

Todas as movimentações(54)

Documento

13/10/2025, 05:25

Documento

18/07/2025, 09:32

Definitivo

16/07/2025, 16:46

Documento

16/07/2025, 16:45

Enviada ao Tribunal

11/07/2025, 09:33

Documentos

Intimação do Requisitório

•01/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:57

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:57

Publicação

02/07/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0019493-91.2024.4.05.8100. AUTOR: FRANCISCO DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL ALBUQUERQUE DE SOUZA - CE43160 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 30 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 28ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 20:17

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 20:17

Preparada para Envio

17/06/2025, 20:12

Mero expediente

13/06/2025, 08:56

Petição (Contraminuta)

12/06/2025, 11:43

Conclusão (para despacho)

06/06/2025, 16:02

Decurso de Prazo

27/02/2025, 00:57

Decurso de Prazo

27/02/2025, 00:55

Decurso de Prazo

27/02/2025, 00:55

Decurso de Prazo

21/02/2025, 09:12

Decurso de Prazo

21/02/2025, 09:12

Decurso de Prazo

21/02/2025, 09:12

Decurso de Prazo

21/02/2025, 09:10

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2025, 14:31

Ato ordinatório

03/02/2025, 14:30

Petição (Contraminuta)

28/01/2025, 15:59

Petição

13/11/2024, 19:35

Petição

05/11/2024, 12:19

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:48

Documento (Certidão)

17/09/2024, 01:42

Trânsito em julgado

17/09/2024, 01:42

Decurso de Prazo

17/09/2024, 01:42

Decurso de Prazo

13/09/2024, 01:08

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2024, 15:13

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2024, 15:13

Homologação de Transação

29/08/2024, 15:13

Conclusão (para julgamento)

29/08/2024, 13:49

Petição (Contraminuta)

29/08/2024, 13:32

Petição (Contraminuta)

23/08/2024, 20:36

Decurso de Prazo

21/08/2024, 00:33

Decurso de Prazo

18/08/2024, 00:43

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2024, 11:10

Petição

08/08/2024, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2024, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2024, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2024, 15:41

Mero expediente

22/07/2024, 08:58

Conclusão (para despacho)

19/07/2024, 15:09

Petição (instrução e julgamento)

02/07/2024, 18:35

Petição (Contraminuta)

20/06/2024, 12:01

Decurso de Prazo

14/06/2024, 00:53

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2024, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2024, 10:47

Documento

29/05/2024, 06:55

Distribuição (sorteio)

21/05/2024, 12:28