Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0058049-02.2023.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

28ª Vara Federal

Partes do Processo

JESSICA RODRIGUES GOMES

Autor

Advogados / Representantes

RODRIGO FRANKLIN SILVA DE PINHO

OAB/CE 42148·CPF

·

Representa: Autor

LEONARDO RAINAN FERREIRA DA COSTA

OAB/CE 42135·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 18:35

Definitivo

28/08/2025, 21:15

Documento

28/08/2025, 21:14

Petição (Contraminuta)

14/08/2025, 19:54

Petição (Contraminuta)

14/08/2025, 19:53

Documento

18/07/2025, 08:36

Definitivo

16/07/2025, 16:01

Documento

16/07/2025, 15:54

Enviada ao Tribunal

11/07/2025, 09:33

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:57

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0058049-02.2023.4.05.8100. AUTOR: JESSICA RODRIGUES GOMES CURADOR: ANA CLAUDIA GOMES RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: LEONARDO RAINAN FERREIRA DA COSTA - CE42135, RODRIGO FRANKLIN SILVA DE PINHO - CE42148, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 30 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 28ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 20:19

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 20:19

Preparada para Envio

13/05/2025, 12:48

Todas as movimentações(45)

Documento

15/10/2025, 18:35

Definitivo

28/08/2025, 21:15

Documento

28/08/2025, 21:14

Petição (Contraminuta)

14/08/2025, 19:54

Petição (Contraminuta)

14/08/2025, 19:53

Documentos

Intimação do Requisitório

•01/07/2025, 00:00

Documento

18/07/2025, 08:36

Definitivo

16/07/2025, 16:01

Documento

16/07/2025, 15:54

Enviada ao Tribunal

11/07/2025, 09:33

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:57

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0058049-02.2023.4.05.8100. AUTOR: JESSICA RODRIGUES GOMES CURADOR: ANA CLAUDIA GOMES RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: LEONARDO RAINAN FERREIRA DA COSTA - CE42135, RODRIGO FRANKLIN SILVA DE PINHO - CE42148, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 30 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 28ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 20:19

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 20:19

Preparada para Envio

13/05/2025, 12:48

Decurso de Prazo

11/04/2025, 08:59

Petição (Contraminuta)

07/04/2025, 18:29

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2025, 13:01

Ato ordinatório

01/04/2025, 13:01

Petição (Contraminuta)

31/03/2025, 09:18

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 15:08

Petição (erro material)

12/11/2024, 08:21

Decurso de Prazo

01/10/2024, 02:38

Evolução da Classe Processual

17/09/2024, 01:42

Trânsito em julgado

17/09/2024, 01:42

Decurso de Prazo

17/09/2024, 01:41

Decurso de Prazo

13/09/2024, 01:08

Expedição de documento (Mandado)

23/08/2024, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 15:17

Procedência

23/08/2024, 15:17

Conclusão (para julgamento)

22/08/2024, 14:31

Petição (Contraminuta)

22/08/2024, 12:55

Petição (Contraminuta)

09/08/2024, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2024, 16:20

Petição

21/07/2024, 06:56

Decurso de Prazo

16/07/2024, 11:46

Decurso de Prazo

11/07/2024, 00:53

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2024, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2024, 14:11

Petição (Contraminuta)

28/02/2024, 11:58

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2024, 12:33

Petição

03/01/2024, 16:50

Documento

13/12/2023, 01:55

Distribuição (sorteio)

11/12/2023, 17:06