Recurso Inominado Cível 0005721-20.2022.4.05.8201 - TRF5

Recurso Inominado Cível 0005721-20.2022.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005721-20.2022.4.05.8201. AUTOR: M. R. S. D. S. REPRESENTANTE: JOSEFA LIDIANE SOUZA PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA - PB21517, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 14 de dezembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005721-20.2022.4.05.8201. AUTOR: M. R. S. D. S. ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA - PB21517 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: JOSEFA LIDIANE SOUZA PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0005721-20.2022.4.05.8201 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): M. R. S. D. S. Advogado(s) do reclamante: JOSE CARLOS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CARLOS DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, INTIMEM-SE a CEABDj para, no prazo de 20 (vinte) dias, cumpra a obrigação de fazer, nos termos do acórdão/sentença (Id. 83268417), com a devida comprovação nos autos. Campina Grande, data de validação no sistema. MARIA DE LOURDES SILVA FREIRE NOBREGA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal PB CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005721-20.2022.4.05.8201

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

01/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 20:22

Mérito

30/06/2025, 15:19

Adiado

10/06/2025, 16:49

Provimento em Parte

09/06/2025, 15:51

Adiado

31/05/2025, 11:26

Decurso de Prazo

21/05/2025, 00:09

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:56

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2025, 11:03

Conclusão (para julgamento)

02/04/2025, 08:41

Recebimento

01/04/2025, 10:51

Reativação

01/04/2025, 10:50

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

25/01/2025, 06:19

Documentos

Intimação do Requisitório

•15/12/2025, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Mérito

Adiado

Provimento em Parte

Adiado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

Recebimento

Reativação

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

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