Procedimento do Juizado Especial Cível 0000209-10.2023.4.05.8205 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

MAGNO SILVA DE ANDRADE

Autor

Advogados / Representantes

FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO

OAB/PB 13639·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

30/12/2025, 14:57

Documento

15/11/2025, 07:35

Definitivo

10/11/2025, 10:22

Enviada ao Tribunal

10/11/2025, 10:09

Decurso de Prazo

07/11/2025, 14:57

Decurso de Prazo

06/11/2025, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000209-10.2023.4.05.8205. AUTOR: MAGNO SILVA DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO - PB13639 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Patos, 22 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PB - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2025, 16:03

Documento

22/10/2025, 16:03

Documento (Outros documentos)

06/10/2025, 12:28

Preparada para Envio

25/09/2025, 10:26

Ato ordinatório

25/09/2025, 10:26

Decurso de Prazo

13/09/2025, 07:01

Petição

27/08/2025, 18:29

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 14:33

Todas as movimentações(69)

Documento

30/12/2025, 14:57

Documento

15/11/2025, 07:35

Definitivo

10/11/2025, 10:22

Enviada ao Tribunal

10/11/2025, 10:09

Decurso de Prazo

07/11/2025, 14:57

Documentos

Intimação do Requisitório

•23/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/11/2025, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000209-10.2023.4.05.8205. AUTOR: MAGNO SILVA DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO - PB13639 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Patos, 22 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PB - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2025, 16:03

Documento

22/10/2025, 16:03

Documento (Outros documentos)

06/10/2025, 12:28

Preparada para Envio

25/09/2025, 10:26

Ato ordinatório

25/09/2025, 10:26

Decurso de Prazo

13/09/2025, 07:01

Petição

27/08/2025, 18:29

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 14:33

Documento

02/08/2025, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

01/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/05/2024, 10:43

Documento (Certidão)

19/05/2024, 10:43

Petição

17/05/2024, 23:23

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2024, 09:05

Documento (Certidão)

08/05/2024, 00:24

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:24

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2024, 01:38

Decurso de Prazo

16/04/2024, 01:38

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

28/03/2024, 15:56

Petição (Contraminuta)

25/03/2024, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2024, 17:51

Assistência Judiciária Gratuita

21/03/2024, 17:51

Conclusão (para julgamento)

27/02/2024, 08:42

Decurso de Prazo

27/02/2024, 04:22

Decurso de Prazo

09/02/2024, 01:16

Decurso de Prazo

03/02/2024, 04:28

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2024, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2024, 11:20

Petição

25/01/2024, 11:00

Julgamento em Diligência

05/12/2023, 14:28

Conclusão (para julgamento)

26/09/2023, 06:44

Petição (sucessão)

25/09/2023, 16:57

Decurso de Prazo

19/09/2023, 20:14

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2023, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2023, 13:55

Petição

25/08/2023, 09:06

Decurso de Prazo

18/08/2023, 18:10

Decurso de Prazo

15/08/2023, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 12:10

Ato ordinatório

02/08/2023, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 12:07

Petição

29/05/2023, 17:10

Decurso de Prazo

05/05/2023, 01:59

Decurso de Prazo

27/04/2023, 13:51

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 08:39

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2023, 09:02

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2023, 09:02

Documento

09/04/2023, 01:46

Petição (sucessão)

29/03/2023, 15:41

Decurso de Prazo

24/03/2023, 08:59

Petição (admonitária)

15/03/2023, 22:36

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2023, 10:51

Petição

27/02/2023, 23:58

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2023, 10:34

Documento (Certidão)

01/02/2023, 10:31

Distribuição (sorteio)

24/01/2023, 14:40

Acórdão

•01/07/2025, 00:00