Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000032-97.2010.4.05.8303 - TRF5 | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

38ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

GRANVIDROS LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RECIFE/PE

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO PORTO DE SUAPE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO MELCHIOR DE MELO BARROS

OAB/PE 21802·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(38)

GRANVIDROS LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RECIFE/PE

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO PORTO DE SUAPE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIOAL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM PAULISTA/PE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE

Terceiro

PROCURADOR GERAL SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PETROLINA

Terceiro

PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 5 REGIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CARUARU

Terceiro

DELEGADO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE

Terceiro

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM RECIFE

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL- FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RECIFE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU

Terceiro

DELEGADO DA RECEIT FEDERAL EM CARUARU

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE/PE

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CHEFE

Terceiro

FERNANDO MOMBELLI

Terceiro

FERNANDO

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 5 REGIAO

Terceiro

ILMO. SR. AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

28/02/2024, 10:29

Baixa Definitiva

23/02/2024, 13:50

Juntada de Certidão

23/02/2024, 13:49

Juntada de petição de Petição (outras)

15/02/2024, 14:34

Juntada de Certidão de Intimação

15/02/2024, 14:33

Expedição de expediente

15/02/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 14:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/01/2024, 00:03

Expedição de RPV ao tribunal

12/12/2023, 14:09

Processo Suspenso/Sobrestado

12/12/2023, 14:08

Juntada de petição de Petição (outras)

11/12/2023, 15:46

Juntada de petição de Petição (outras)

06/12/2023, 18:01

Juntada de Certidão de Intimação

06/12/2023, 18:01

Expedição de expediente

05/12/2023, 10:30

Expedição de RPV

16/11/2023, 12:14

Todas as movimentações(123)

Juntada de Certidão

28/02/2024, 10:29

Baixa Definitiva

23/02/2024, 13:50

Juntada de Certidão

23/02/2024, 13:49

Juntada de petição de Petição (outras)

15/02/2024, 14:34

Juntada de Certidão de Intimação

15/02/2024, 14:33

Documentos

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 14:07

Despacho

•17/07/2023, 19:51

Expedição de expediente

15/02/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 14:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/01/2024, 00:03

Expedição de RPV ao tribunal

12/12/2023, 14:09

Processo Suspenso/Sobrestado

12/12/2023, 14:08

Juntada de petição de Petição (outras)

11/12/2023, 15:46

Juntada de petição de Petição (outras)

06/12/2023, 18:01

Juntada de Certidão de Intimação

06/12/2023, 18:01

Expedição de expediente

05/12/2023, 10:30

Expedição de RPV

16/11/2023, 12:14

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

11/10/2023, 00:01

Juntada de Certidão

10/10/2023, 09:46

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

30/08/2023, 00:01

Classe Processual alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

29/08/2023, 09:35

Juntada de petição de Petição (outras)

10/08/2023, 22:45

Juntada de Certidão de Intimação

17/07/2023, 22:26

Juntada de Certidão de Intimação

17/07/2023, 22:25

Expedição de expediente

17/07/2023, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 19:51

Expedição de expediente

17/07/2023, 19:51

Expedição de expediente

17/07/2023, 19:51

Conclusos para despacho

06/07/2023, 14:00

Juntada de petição de Execução / cumprimento de sentença

18/05/2023, 18:19

Juntada de Certidão de Intimação

18/05/2023, 18:02

Expedição de expediente

18/05/2023, 16:08

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 16:07

Juntada de Certidão

09/03/2023, 13:35

Juntada de Certidão de decurso de prazo

09/03/2023, 00:04

Juntada de Certidão de Intimação

10/02/2023, 08:46

Expedição de expediente

06/02/2023, 15:09

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 15:08

Distribuído por Sorteio para 38ª VARA FEDERAL - Substituto

02/02/2023, 12:34

Recebidos os autos

02/02/2023, 12:27

Baixa Definitiva

02/02/2023, 12:27

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

02/02/2023, 12:24

Juntada de Certidão de decurso de prazo

13/12/2022, 00:19

Juntada de Certidão de Intimação

24/10/2022, 04:10

Juntada de Certidão de Intimação

13/10/2022, 15:05

Expedição de expediente

13/10/2022, 14:59

Expedição de expediente

13/10/2022, 14:59

Recurso Extraordinário não admitido

13/10/2022, 14:56

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Presidência - EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR

28/09/2022, 05:17

Conclusos para decisão

28/09/2022, 05:17

Juntada de Certidão de decurso de prazo

28/09/2022, 04:46

Juntada de Certidão de Intimação

15/08/2022, 00:04

Juntada de Certidão de Intimação

04/08/2022, 17:03

Expedição de expediente

04/08/2022, 12:58

Expedição de documento

04/08/2022, 12:58

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

04/08/2022, 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado

04/08/2022, 10:54

Juntada de Certidão

04/08/2022, 10:30

Juntada de Certidão de Intimação

12/07/2022, 11:57

Juntada de Certidão de Intimação

08/07/2022, 09:56

Incluído em pauta para 02/08/2022 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

08/07/2022, 09:48

Juntada de Certidão de Intimação

14/06/2022, 14:11

Juntada de Certidão de Intimação

10/06/2022, 11:47

Conclusos para julgamento

10/06/2022, 10:41

Expedição de expediente

10/06/2022, 10:40

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIVISÃO DA QUARTA TURMA EDITAL DE INTIMAÇÃO nº 002/2022 DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TORNA PÚBLICO O INÍCIO DA DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS ABAIXO INDICADOS; BEM COMO, AS RESPECTIVAS MIGRAÇÕES PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO O Excelentíssimo Senhor Presidente da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a quem interessar possa, da digitalização e migração dos processos abaixo relacionados para o Processo Judicial Eletrônico - Pje, através do qual passaram a tramitar exclusivamente, em consonância com os termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, deste TRF5; de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual, pelas partes e terceiros interessados, deverão ser promovidas somente no sistema PJe. O cadastramento prévio dos advogados, com a utilização de certificação digital, é obrigatório para acessar o sobredito sistema; que pode ser realizado através do link: https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, para que no futuro não se possa alegar desconhecimento, por este ato ficam intimadas as partes e eventuais interessados de todo o teor do presente Edital; cuja cópia será afixada no pórtico e no site deste Tribunal; bem como, da posterior remessa dos autos físicos à Vara ou Comarca de Origem. Desembargador Federal Vladimir Carvalho - Presidente da Quarta Turma.

09/06/2022, 00:00

Processo Digitalizado

04/06/2022, 10:31

Recebido pelo Distribuidor

10/09/2021, 12:55

Redistribuição

22/05/2021, 09:09

Recebido pelo Distribuidor

21/05/2021, 16:17

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

14/09/2018, 16:26

Recebido pelo Distribuidor

14/08/2018, 11:23

Recebido pelo Distribuidor

03/07/2018, 15:06

Entrega em carga/vista

21/06/2018, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

23/05/2018, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2018, 09:21

Recebido pelo Distribuidor

13/04/2018, 16:51

Conclusão

13/04/2018, 14:40

Recebido pelo Distribuidor

02/04/2018, 14:39

Entrega em carga/vista

19/03/2018, 15:44

Publicação

19/02/2018, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

16/02/2018, 10:36

Conhecido o recurso de parte e não-provido

08/02/2018, 12:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2018, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/12/2017, 03:12

Inclusão em Pauta

19/12/2017, 13:58

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2017, 16:08

Conclusão

08/11/2017, 14:04

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2017, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 20:15

Recebido pelo Distribuidor

09/10/2017, 11:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/05/2013, 11:41

Recebido pelo Distribuidor

24/05/2013, 14:53

Recebido pelo Distribuidor

24/08/2012, 11:26

Recebido pelo Distribuidor

19/01/2012, 09:23

Entrega em carga/vista

12/01/2012, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2011, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

27/10/2011, 11:06

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

25/10/2011, 18:31

Recebido pelo Distribuidor

20/10/2011, 15:11

Conclusão

20/10/2011, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2011, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2011, 13:26

Petição

26/09/2011, 15:41

Recebido pelo Distribuidor

26/09/2011, 14:07

Entrega em carga/vista

06/09/2011, 08:10

Recebido pelo Distribuidor

20/07/2011, 14:32

Conclusão

19/07/2011, 17:38

Petição

19/07/2011, 14:37

Recebido pelo Distribuidor

18/07/2011, 11:00

Entrega em carga/vista

05/07/2011, 09:02

Publicação

16/06/2011, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2011, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

15/06/2011, 15:43

Conhecido o recurso de parte e não-provido

15/06/2011, 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/06/2011, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2011, 22:00

Inclusão em Pauta

24/05/2011, 17:01

Recebido pelo Distribuidor

26/08/2010, 14:47

Conclusão

24/08/2010, 18:00

Distribuído

24/08/2010, 17:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/05/2023, 18:21

Documento de Comprovação

•18/05/2023, 18:21

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 16:07

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 15:08

Decisão

•13/10/2022, 14:56

Inteiro Teor do Acórdão

•04/08/2022, 12:58

Acórdão

•04/08/2022, 12:58

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 10:21

Autos Digitalizados

•04/06/2022, 10:30

Autos Digitalizados

•04/06/2022, 10:30

Autos Digitalizados

•04/06/2022, 10:30

Autos Digitalizados

•04/06/2022, 10:30

Autos Digitalizados

•04/06/2022, 10:30

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 14:07

Despacho

•17/07/2023, 19:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/05/2023, 18:21

Documento de Comprovação

•18/05/2023, 18:21

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 16:07

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 15:08

Decisão

•13/10/2022, 14:56

Inteiro Teor do Acórdão

•04/08/2022, 12:58

Acórdão

•04/08/2022, 12:58

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 10:21

Autos Digitalizados

•04/06/2022, 10:30

Autos Digitalizados

•04/06/2022, 10:30

Autos Digitalizados

•04/06/2022, 10:30

Autos Digitalizados

•04/06/2022, 10:30

Autos Digitalizados

•04/06/2022, 10:30

Autos Digitalizados

•04/06/2022, 10:30

Autos Digitalizados

•04/06/2022, 10:30