Apelação / Remessa Necessária 0000032-97.2010.4.05.8303 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete SREEO Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 38ª Vara Federal

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO MELCHIOR DE MELO BARROS

OAB/PE 21802·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

GRANVIDROS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2023, 12:28

Baixa Definitiva

02/02/2023, 12:27

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

02/02/2023, 12:24

Juntada de Certidão de decurso de prazo

13/12/2022, 00:19

Juntada de Certidão de Intimação

24/10/2022, 04:10

Juntada de Certidão de Intimação

13/10/2022, 15:05

Expedição de expediente

13/10/2022, 14:59

Expedição de expediente

13/10/2022, 14:59

Recurso Extraordinário não admitido

13/10/2022, 14:56

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Presidência - EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR

28/09/2022, 05:17

Conclusos para decisão

28/09/2022, 05:17

Juntada de Certidão de decurso de prazo

28/09/2022, 04:46

Juntada de Certidão de Intimação

15/08/2022, 00:04

Juntada de Certidão de Intimação

04/08/2022, 17:03

Expedição de expediente

04/08/2022, 12:58

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

02/02/2023, 12:28

Baixa Definitiva

02/02/2023, 12:27

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

02/02/2023, 12:24

Juntada de Certidão de decurso de prazo

13/12/2022, 00:19

Juntada de Certidão de Intimação

24/10/2022, 04:10

Documentos

DECISÃO

•13/10/2022, 14:56

ACÓRDÃO

•04/08/2022, 12:58

Juntada de Certidão de Intimação

13/10/2022, 15:05

Expedição de expediente

13/10/2022, 14:59

Expedição de expediente

13/10/2022, 14:59

Recurso Extraordinário não admitido

13/10/2022, 14:56

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Presidência - EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR

28/09/2022, 05:17

Conclusos para decisão

28/09/2022, 05:17

Juntada de Certidão de decurso de prazo

28/09/2022, 04:46

Juntada de Certidão de Intimação

15/08/2022, 00:04

Juntada de Certidão de Intimação

04/08/2022, 17:03

Expedição de expediente

04/08/2022, 12:58

Expedição de documento

04/08/2022, 12:58

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

04/08/2022, 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado

04/08/2022, 10:54

Juntada de Certidão

04/08/2022, 10:30

Juntada de Certidão de Intimação

12/07/2022, 11:57

Juntada de Certidão de Intimação

08/07/2022, 09:56

Incluído em pauta para 02/08/2022 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

08/07/2022, 09:48

Juntada de Certidão de Intimação

14/06/2022, 14:11

Juntada de Certidão de Intimação

10/06/2022, 11:47

Conclusos para julgamento

10/06/2022, 10:41

Expedição de expediente

10/06/2022, 10:40

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 10:21

Processo Digitalizado

04/06/2022, 10:31

Recebido pelo Distribuidor

10/09/2021, 12:55

Redistribuição

22/05/2021, 09:09

Recebido pelo Distribuidor

21/05/2021, 16:17

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

14/09/2018, 16:26

Recebido pelo Distribuidor

14/08/2018, 11:23

Recebido pelo Distribuidor

03/07/2018, 15:06

Entrega em carga/vista

21/06/2018, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

23/05/2018, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2018, 09:21

Recebido pelo Distribuidor

13/04/2018, 16:51

Conclusão

13/04/2018, 14:40

Recebido pelo Distribuidor

02/04/2018, 14:39

Entrega em carga/vista

19/03/2018, 15:44

Publicação

19/02/2018, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

16/02/2018, 10:36

Conhecido o recurso de parte e não-provido

08/02/2018, 12:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2018, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/12/2017, 03:12

Inclusão em Pauta

19/12/2017, 13:58

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2017, 16:08

Conclusão

08/11/2017, 14:04

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2017, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 20:15

Recebido pelo Distribuidor

09/10/2017, 11:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/05/2013, 11:41

Recebido pelo Distribuidor

24/05/2013, 14:53

Recebido pelo Distribuidor

24/08/2012, 11:26

Recebido pelo Distribuidor

19/01/2012, 09:23

Entrega em carga/vista

12/01/2012, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2011, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

27/10/2011, 11:06

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

25/10/2011, 18:31

Recebido pelo Distribuidor

20/10/2011, 15:11

Conclusão

20/10/2011, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2011, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2011, 13:26

Petição

26/09/2011, 15:41

Recebido pelo Distribuidor

26/09/2011, 14:07

Entrega em carga/vista

06/09/2011, 08:10

Recebido pelo Distribuidor

20/07/2011, 14:32

Conclusão

19/07/2011, 17:38

Petição

19/07/2011, 14:37

Recebido pelo Distribuidor

18/07/2011, 11:00

Entrega em carga/vista

05/07/2011, 09:02

Publicação

16/06/2011, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2011, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

15/06/2011, 15:43

Conhecido o recurso de parte e não-provido

15/06/2011, 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/06/2011, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2011, 22:00

Inclusão em Pauta

24/05/2011, 17:01

Recebido pelo Distribuidor

26/08/2010, 14:47

Conclusão

24/08/2010, 18:00

Distribuído

24/08/2010, 17:59

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•04/08/2022, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2022, 10:21

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/06/2022, 10:30

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/06/2022, 10:30

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/06/2022, 10:30

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/06/2022, 10:30

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/06/2022, 10:30

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/06/2022, 10:30

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/06/2022, 10:30