Apelação / Remessa Necessária 0000002-71.2010.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2010

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Gab 10 - Des. RUBENS CANUTO

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Petição Cível · 5ª Vara Federal

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO RANGEL MARANHAO

OAB/PE 22372·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

MUNICIPIO DE BUENOS AIRES

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2022, 11:16

Juntada de Certidão

10/10/2022, 11:13

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

10/10/2022, 11:08

Juntada de Certidão de decurso de prazo

08/10/2022, 00:20

Juntada de Certidão de Intimação

26/08/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

26/08/2022, 00:02

Expedição de expediente

15/08/2022, 11:53

Expedição de documento

15/08/2022, 11:53

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

15/08/2022, 11:53

Deliberado em Sessão - Julgado

12/08/2022, 16:06

Juntada de Certidão

12/08/2022, 15:55

Juntada de Certidão de Intimação

26/07/2022, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

19/07/2022, 11:42

Incluído em pauta para 09/08/2022 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

16/07/2022, 04:13

Juntada de Certidão de Intimação

22/06/2022, 00:00

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

10/10/2022, 11:16

Juntada de Certidão

10/10/2022, 11:13

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

10/10/2022, 11:08

Juntada de Certidão de decurso de prazo

08/10/2022, 00:20

Juntada de Certidão de Intimação

26/08/2022, 00:02

Documentos

ACÓRDÃO

•15/08/2022, 11:52

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•15/08/2022, 11:52

Juntada de Certidão de Intimação

26/08/2022, 00:02

Expedição de expediente

15/08/2022, 11:53

Expedição de documento

15/08/2022, 11:53

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

15/08/2022, 11:53

Deliberado em Sessão - Julgado

12/08/2022, 16:06

Juntada de Certidão

12/08/2022, 15:55

Juntada de Certidão de Intimação

26/07/2022, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

19/07/2022, 11:42

Incluído em pauta para 09/08/2022 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

16/07/2022, 04:13

Juntada de Certidão de Intimação

22/06/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

14/06/2022, 13:40

Conclusos para decisão

11/06/2022, 06:29

Expedição de expediente

11/06/2022, 06:28

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 10:11

Processo Digitalizado

04/06/2022, 11:39

Recebido pelo Distribuidor

05/11/2021, 12:59

Redistribuição

02/10/2021, 12:28

Recebido pelo Distribuidor

01/10/2021, 11:51

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:30

Recebido pelo Distribuidor

13/11/2018, 13:13

Expedição de documento

19/07/2018, 11:54

Recebido pelo Distribuidor

03/07/2018, 15:06

Entrega em carga/vista

21/06/2018, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

10/05/2018, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2018, 13:10

Recebido pelo Distribuidor

05/03/2018, 11:41

Conclusão

01/03/2018, 17:14

Recebido pelo Distribuidor

27/02/2018, 10:42

Entrega em carga/vista

19/02/2018, 10:08

Publicação

19/02/2018, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

15/02/2018, 15:20

Conhecido o recurso de parte e não-provido

08/02/2018, 11:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2018, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/12/2017, 03:12

Inclusão em Pauta

19/12/2017, 13:49

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2017, 16:07

Conclusão

07/11/2017, 17:38

Recebido pelo Distribuidor

07/11/2017, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 20:13

Recebido pelo Distribuidor

10/10/2017, 16:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

14/03/2016, 13:32

Recebido pelo Distribuidor

11/03/2016, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/02/2016, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

25/02/2016, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2016, 19:00

Recebido pelo Distribuidor

24/11/2015, 15:02

Conclusão

24/11/2015, 10:37

Recebido pelo Distribuidor

20/11/2015, 14:51

Entrega em carga/vista

03/11/2015, 15:25

Expedição de documento

16/10/2015, 16:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/05/2013, 11:07

Recebido pelo Distribuidor

28/05/2013, 10:30

Recebido pelo Distribuidor

20/03/2013, 15:43

Recebido pelo Distribuidor

22/05/2012, 10:51

Entrega em carga/vista

08/05/2012, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2012, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

16/03/2012, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2012, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2012, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2012, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2012, 18:37

Recebido pelo Distribuidor

23/02/2012, 13:50

Conclusão

23/02/2012, 11:25

Recebido pelo Distribuidor

13/02/2012, 17:43

Entrega em carga/vista

10/02/2012, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2012, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2012, 13:10

Petição

11/01/2012, 12:04

Petição

11/01/2012, 12:03

Recebido pelo Distribuidor

15/12/2011, 13:56

Entrega em carga/vista

14/11/2011, 17:04

Recebido pelo Distribuidor

15/07/2011, 13:46

Conclusão

15/07/2011, 12:37

Petição

12/07/2011, 16:58

Recebido pelo Distribuidor

12/07/2011, 14:14

Entrega em carga/vista

28/06/2011, 08:13

Publicação

19/05/2011, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2011, 22:02

Recebido pelo Distribuidor

13/05/2011, 12:49

Conhecido o recurso de parte e não-provido

11/05/2011, 08:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2011, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/05/2011, 14:58

Inclusão em Pauta

13/04/2011, 14:20

Recebido pelo Distribuidor

29/03/2010, 17:25

Conclusão

26/03/2010, 12:15

Distribuído

26/03/2010, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2022, 10:11

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/06/2022, 11:39

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/06/2022, 11:39

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/06/2022, 11:39

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/06/2022, 11:39

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/06/2022, 11:39

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/06/2022, 11:39

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/06/2022, 11:39

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/06/2022, 11:39

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/06/2022, 11:39

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/06/2022, 11:39