Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0529495-39.2019.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

26ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

PEDRO HONORIO DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

JOAQUIM CITO FEITOSA CARVALHO NETO

OAB/CE 20464·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 02:53

Definitivo

13/08/2025, 12:24

Documento

26/07/2025, 08:20

Enviada ao Tribunal

24/07/2025, 11:02

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:02

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:53

Publicação

03/07/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0529495-39.2019.4.05.8100. REQUERENTE: PEDRO HONORIO DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: JOAQUIM CITO FEITOSA CARVALHO NETO - CE20464 REQUERIDO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 1 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/07/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

01/07/2025, 19:55

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 04:01

Documento

01/07/2025, 04:01

Preparada para Envio

12/06/2025, 13:38

Decurso de Prazo

12/06/2025, 07:37

Petição (sucessão)

02/06/2025, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2025, 08:59

Todas as movimentações(17)

Documento

13/10/2025, 02:53

Definitivo

13/08/2025, 12:24

Documento

26/07/2025, 08:20

Enviada ao Tribunal

24/07/2025, 11:02

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:02

Documentos

Intimação do Requisitório

•02/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:53

Publicação

03/07/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0529495-39.2019.4.05.8100. REQUERENTE: PEDRO HONORIO DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: JOAQUIM CITO FEITOSA CARVALHO NETO - CE20464 REQUERIDO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 1 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/07/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

01/07/2025, 19:55

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 04:01

Documento

01/07/2025, 04:01

Preparada para Envio

12/06/2025, 13:38

Decurso de Prazo

12/06/2025, 07:37

Petição (sucessão)

02/06/2025, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2025, 08:59

Documento (cumpridos parcialmente)

22/05/2025, 08:58

Documento

17/05/2025, 15:50