AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
Terceiro
Advogados / Representantes
JURANDIR PEREIRA DA SILVA
OAB/PB 5334·CPF·Representa: Autor
IVO CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA
OAB/PB 13351·CPF·Representa: Autor
NADIR LEOPOLDO VALENGO
CPF·Representa: Autor
RAFAEL DANTAS VALENGO
OAB/PB 13800·CPF·Representa: Autor
EVANES BEZERRA DE QUEIROZ
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
24/04/2025, 09:53
Juntada de Certidão de decurso de prazo
15/04/2025, 00:05
Juntada de Certidão de Intimação
23/03/2025, 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
23/03/2025, 00:00
Outras Decisões
12/03/2025, 08:55
Expedição de expediente
12/03/2025, 08:55
Expedição de expediente
12/03/2025, 08:54
Juntada de Certidão de Retificação de Autuação
05/02/2025, 00:00
Conclusos para decisão
30/10/2024, 10:49
Processo Reativado
30/10/2024, 10:49
Juntada de petição de Petição (outras)
03/10/2024, 14:15
Juntada de petição de Petição (outras)
03/10/2024, 12:50
Juntada de Certidão de Retificação de Autuação
29/11/2023, 00:00
Baixa Definitiva
28/11/2023, 13:40
Juntada de Certidão
28/11/2023, 13:40
Documentos
DECISÃO
•12/03/2025, 08:54
ATO ORDINATÓRIO
•23/11/2023, 07:21
Expedição de expediente
12/03/2025, 08:55
Expedição de expediente
12/03/2025, 08:54
Juntada de Certidão de Retificação de Autuação
05/02/2025, 00:00
Conclusos para decisão
30/10/2024, 10:49
Processo Reativado
30/10/2024, 10:49
Juntada de petição de Petição (outras)
03/10/2024, 14:15
Juntada de petição de Petição (outras)
03/10/2024, 12:50
Juntada de Certidão de Retificação de Autuação
29/11/2023, 00:00
Baixa Definitiva
28/11/2023, 13:40
Juntada de Certidão
28/11/2023, 13:40
Classe Processual alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
28/11/2023, 13:38
Redistribuído por Prevenção em razão de Prevenção para 1ª VARA FEDERAL - Substituto
23/11/2023, 07:22
Ato ordinatório praticado
23/11/2023, 07:21
Distribuído por Sorteio para 2ª VARA FEDERAL - Substituto
17/11/2023, 15:34
Recebidos os autos
17/11/2023, 15:24
Baixa Definitiva
17/11/2023, 15:24
Juntada de Certidão
17/11/2023, 15:13
Recebidos os autos
17/11/2023, 15:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
22/06/2023, 19:34
Juntada de Certidão de Intimação
03/02/2023, 00:04
Juntada de Certidão de Intimação
03/02/2023, 00:04
Juntada de Certidão de Intimação
03/02/2023, 00:04
Juntada de Certidão de Intimação
03/02/2023, 00:04
Juntada de Certidão de Intimação
03/02/2023, 00:04
Juntada de Certidão de Intimação
03/02/2023, 00:04
Juntada de Certidão de Intimação
03/02/2023, 00:04
Juntada de Certidão de Intimação
03/02/2023, 00:04
Juntada de Certidão de Intimação
03/02/2023, 00:04
Juntada de Certidão de Intimação
03/02/2023, 00:04
Juntada de Certidão de Intimação
03/02/2023, 00:04
Juntada de Certidão de Intimação
03/02/2023, 00:04
Juntada de Certidão de Intimação
03/02/2023, 00:04
Juntada de Certidão de Intimação
03/02/2023, 00:04
Juntada de Certidão de Intimação
03/02/2023, 00:04
Juntada de Certidão de Intimação
26/01/2023, 09:54
Expedição de expediente
23/01/2023, 09:07
Expedição de expediente
23/01/2023, 09:07
Expedição de expediente
23/01/2023, 09:07
Expedição de expediente
23/01/2023, 09:07
Expedição de expediente
23/01/2023, 09:07
Expedição de expediente
23/01/2023, 09:07
Expedição de expediente
23/01/2023, 09:07
Expedição de expediente
23/01/2023, 09:07
Expedição de expediente
23/01/2023, 09:07
Expedição de expediente
23/01/2023, 09:07
Expedição de expediente
23/01/2023, 09:07
Expedição de expediente
23/01/2023, 09:07
Expedição de expediente
23/01/2023, 09:07
Expedição de expediente
23/01/2023, 09:07
Expedição de expediente
23/01/2023, 09:07
Expedição de expediente
23/01/2023, 09:07
Recurso especial admitido
23/01/2023, 09:07
Recurso Extraordinário não admitido
23/01/2023, 09:07
Conclusos para decisão
19/01/2023, 16:13
Juntada de petição de Petição (outras)
17/01/2023, 13:11
Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Presidência - EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR
10/01/2023, 11:07
Conclusos para decisão
10/01/2023, 11:07
Juntada de petição de Petição (outras)
11/11/2022, 15:18
Juntada de Certidão de Intimação
08/11/2022, 00:17
Juntada de Certidão de Intimação
08/11/2022, 00:17
Juntada de Certidão de Intimação
08/11/2022, 00:17
Juntada de Certidão de Intimação
08/11/2022, 00:17
Juntada de Certidão de Intimação
08/11/2022, 00:17
Juntada de Certidão de Intimação
08/11/2022, 00:17
Expedição de expediente
28/10/2022, 13:29
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
28/10/2022, 13:27
Expedição de documento
28/10/2022, 13:27
Deliberado em Sessão - Julgado
21/10/2022, 16:04
Juntada de Certidão
21/10/2022, 15:52
Juntada de Certidão de Intimação
09/10/2022, 00:05
Juntada de Certidão de Intimação
09/10/2022, 00:05
Juntada de Certidão de Intimação
09/10/2022, 00:05
Juntada de Certidão de Intimação
09/10/2022, 00:05
Juntada de Certidão de Intimação
09/10/2022, 00:05
Juntada de Certidão de Intimação
09/10/2022, 00:05
Juntada de Certidão de Intimação
09/10/2022, 00:05
Juntada de Certidão de Intimação
09/10/2022, 00:05
Juntada de Certidão de Intimação
30/09/2022, 04:07
Incluído em pauta para 20/10/2022 09:00 Extraordinária - Sala das Turmas - Pavimento Sul
28/09/2022, 14:47
Juntada de Certidão de Intimação
23/09/2022, 13:35
Juntada de Certidão de Intimação
23/09/2022, 13:35
Retirado de pauta
19/09/2022, 17:28
Conclusos para julgamento
19/09/2022, 17:08
Expedição de expediente
19/09/2022, 17:06
Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022, 21:26
Juntada de Certidão de Intimação
11/09/2022, 00:04
Juntada de Certidão de Intimação
11/09/2022, 00:04
Juntada de Certidão de Intimação
05/09/2022, 15:21
Juntada de Certidão de Intimação
05/09/2022, 15:21
Juntada de Certidão de Intimação
01/09/2022, 18:25
Juntada de Certidão de Intimação
01/09/2022, 18:25
Juntada de Certidão de Intimação
01/09/2022, 18:25
Juntada de Certidão de Intimação
01/09/2022, 18:25
Juntada de petição de Petição (outras)
01/09/2022, 18:24
Incluído em pauta para 22/09/2022 09:00 Sala das Turmas - Pavimento Sul
31/08/2022, 16:20
Conclusos para despacho
18/07/2022, 15:50
Juntada de Certidão de decurso de prazo
05/07/2022, 00:02
Juntada de Certidão de Intimação
26/06/2022, 00:07
Juntada de Certidão de Intimação
25/06/2022, 00:01
Juntada de Certidão de Intimação
21/06/2022, 07:09
Juntada de Certidão de Intimação
17/06/2022, 20:21
Expedição de expediente
15/06/2022, 07:55
Expedição de expediente
14/06/2022, 14:00
Ato ordinatório praticado
14/06/2022, 13:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Edital de Digitalização - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIVISÃO DA PRIMEIRA TURMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TORNA PÚBLICO O INÍCIO DA DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS ABAIXO INDICADOS; BEM COMO, AS RESPECTIVAS MIGRAÇÕES PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal CARLOS REBELO JUNIOR, da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a quem interessar possa, da digitalização e migração dos processos abaixo relacionados para o Processo Judicial Eletrônico - Pje, através do qual passaram a tramitar exclusivamente, em consonância com os termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, deste TRF5; de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual, pelas partes e terceiros interessados, deverão ser promovidas somente no sistema PJe. O cadastramento prévio dos advogados, com a utilização de certificação digital, é obrigatório para acessar o sobredito sistema, e pode ser realizado através do link: https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, para que no futuro não se possa alegar desconhecimento, por este ato ficam intimadas as partes e eventuais interessados de todo o teor do presente Edital; cuja cópia será afixada no pórtico e no site deste Tribunal; bem como, da posterior remessa dos autos físicos à Vara ou Comarca de Origem.
10/06/2022, 00:00
Processo Digitalizado
07/06/2022, 18:38
Recebido pelo Distribuidor
04/03/2022, 17:19
Redistribuição
27/10/2021, 16:08
Recebido pelo Distribuidor
27/10/2021, 10:37
Recebido pelo Distribuidor
08/11/2019, 18:23
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
02/07/2019, 15:10
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral