Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0023479-26.2024.4.05.8400 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0023479-26.2024.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

02/12/2025, 17:32

Documento

02/10/2025, 07:47

Definitivo

29/09/2025, 18:25

Enviada ao Tribunal

24/09/2025, 11:51

Decurso de Prazo

24/09/2025, 00:55

Petição (Contraminuta)

19/09/2025, 16:41

Publicação

16/09/2025, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023479-26.2024.4.05.8400. AUTOR: LUIZ JOSE DA SILVA NETO Advogado do(a) AUTOR: ERIC TORQUATO NOGUEIRA - RN11760 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Natal, 12 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2025, 18:27

Documento

12/09/2025, 18:27

Preparada para Envio

27/08/2025, 09:10

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:03

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUIZ JOSE DA SILVA NETO ADVOGADO do(a) AUTOR: ERIC TORQUATO NOGUEIRA - RN11760 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza), com autorização e fundamentação nos termos da Portaria nº 01/2024 deste juízo, FICAM HOMOLOGADOS OS CÁLCULOS DA CONTADORIA JUDICIAL, tendo em vista a ausência de impugnação das partes. Fica ainda a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se renuncia aos valores excedentes ao teto do juizado para que o pagamento seja realizado por meio de RPV (R$ 91.080,00) ou requer que o pagamento se dê por meio de precatório no valor total da execução e legalmente admissível nos termos do §4º, art. 17 da lei 10.259/2001 (valor da execução - R$ 92.722,53). O não cumprimento da diligência ensejará a expedição de RPV limitado ao valor de 60(sessenta) salários mínimos. Expeça-se a RPV. Intimem-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0023479-26.2024.4.05.8400

21/08/2025, 00:00

Petição (Denúncia)

20/08/2025, 16:01

Documentos

Intimação do Requisitório

•15/09/2025, 00:00

—

Documento

Documento

Definitivo

Enviada ao Tribunal

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento

Preparada para Envio

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Denúncia)

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