Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014005-46.2024.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES ALVES

Autor

Advogados / Representantes

AURILIA ANTONIA LIMA NUNES

OAB/PB 20557·CPF·Representa: Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Definitivo

04/12/2025, 18:20

Documento (Certidão)

04/12/2025, 18:19

Reativação

19/11/2025, 14:03

Petição (sucessão)

31/10/2025, 10:17

Documento

30/10/2025, 02:28

Petição (Contraminuta)

27/10/2025, 10:03

Documento

29/09/2025, 07:53

Definitivo

23/09/2025, 12:09

Enviada ao Tribunal

23/09/2025, 10:41

Decurso de Prazo

17/09/2025, 01:29

Decurso de Prazo

17/09/2025, 01:29

Publicação

09/09/2025, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014005-46.2024.4.05.8201. AUTOR: MARIA DE LOURDES ALVES Advogado do(a) AUTOR: AURILIA ANTONIA LIMA NUNES - PB20557 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 5 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 20:08

Documento

05/09/2025, 20:08

Todas as movimentações(47)

Definitivo

04/12/2025, 18:20

Documento (Certidão)

04/12/2025, 18:19

Reativação

19/11/2025, 14:03

Petição (sucessão)

31/10/2025, 10:17

Documento

30/10/2025, 02:28

Documentos

Intimação do Requisitório

•08/09/2025, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Petição (Contraminuta)

27/10/2025, 10:03

Documento

29/09/2025, 07:53

Definitivo

23/09/2025, 12:09

Enviada ao Tribunal

23/09/2025, 10:41

Decurso de Prazo

17/09/2025, 01:29

Decurso de Prazo

17/09/2025, 01:29

Publicação

09/09/2025, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014005-46.2024.4.05.8201. AUTOR: MARIA DE LOURDES ALVES Advogado do(a) AUTOR: AURILIA ANTONIA LIMA NUNES - PB20557 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 5 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 20:08

Documento

05/09/2025, 20:08

Preparada para Envio

04/08/2025, 19:50

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:04

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:04

Petição (Contraminuta)

31/07/2025, 15:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014005-46.2024.4.05.8201. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 20 (vinte) dias, manifestar-se sobre a informação da contadoria, que faço juntar em anexo. Havendo concordância, tácita ou expressa, será(ão) expedida(s) a(s) requisição(ões) de pagamento. Em caso de discordância da mencionada informação, dentro do mesmo prazo, apresente sua própria planilha detalhada com os valores que julgar devidos, sob pena de não ser analisada a impugnação. Campina Grande, data de validação no sistema. RAUL FELIPE MONTENEGRO DOS SANTOS TÉCNICO JUDICIÁRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 9ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): MARIA DE LOURDES ALVES Advogado(s) do reclamante: AURILIA ANTONIA LIMA NUNES

02/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 09:36

Ato ordinatório

01/07/2025, 09:34

Decurso de Prazo

18/05/2025, 00:25

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 06:15

Petição

17/04/2025, 10:10

Expedição de documento (Mandado)

13/03/2025, 10:49

Outras Decisões

13/03/2025, 10:49

Conclusão (para decisão)

13/03/2025, 07:49

Decurso de Prazo

11/03/2025, 09:35

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 07:07

Ato ordinatório

10/02/2025, 07:07

Trânsito em julgado

10/02/2025, 07:04

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:33

Decurso de Prazo

18/12/2024, 00:51

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2024, 12:55

Petição (sucessão)

22/11/2024, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2024, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2024, 10:27

Homologação de Transação

22/11/2024, 10:27

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 09:06

Petição

01/11/2024, 15:18

Petição (admonitária)

29/10/2024, 19:54

Petição (Contraminuta)

01/10/2024, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2024, 13:08

Documento

18/08/2024, 01:15

Distribuição (sorteio)

16/08/2024, 10:28

Intimação

•02/07/2025, 00:00