Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014709-93.2023.4.05.8201 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014709-93.2023.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

22/10/2025, 14:10

Definitivo

04/09/2025, 14:10

Documento (Certidão)

04/09/2025, 14:09

Petição (Contraminuta)

03/09/2025, 13:59

Documento

05/08/2025, 07:15

Definitivo

01/08/2025, 14:10

Enviada ao Tribunal

28/07/2025, 08:51

Decurso de Prazo

26/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014709-93.2023.4.05.8201. AUTOR: M. B. B. REPRESENTANTE: MARIA JOSELIA BARBOSA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO - PB22702, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 16 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/07/2025, 00:00

Documento

16/07/2025, 20:11

Petição (Contraminuta)

16/07/2025, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 16:25

Documento

16/07/2025, 16:25

Preparada para Envio

03/07/2025, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0014709-93.2023.4.05.8201. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): M. B. B. Advogado(s) do reclamante: GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar certidão de nascimento da parte autora. Campina Grande, data de validação no sistema. ELZA MARCIA TORRES BRAZ Diretor de Secretaria

02/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação do Requisitório

•17/07/2025, 00:00

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Documento

Definitivo

Documento (Certidão)

Petição (Contraminuta)

Documento

Definitivo

Enviada ao Tribunal

Decurso de Prazo

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Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

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Preparada para Envio

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