Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002415-14.2025.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Partes do Processo

GILDO DE OLIVEIRA

Autor

Advogados / Representantes

MARA ELISABETH SILVA FEITOSA

OAB/SE 12854·CPF

·

Representa: Autor

RAPHAELA KAROLAYNE JHONSSON SANTOS FREIRE

OAB/SE 14253·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

30/12/2025, 16:01

Documento

25/11/2025, 10:22

Decurso de Prazo

25/11/2025, 02:29

Definitivo

24/11/2025, 11:22

Decurso de Prazo

22/11/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GILDO DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: RAPHAELA KAROLAYNE JHONSSON SANTOS FREIRE - SE14253 ADVOGADO do(a) AUTOR: MARA ELISABETH SILVA FEITOSA - SE12854 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz Federal da 5ª Vara Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, além do art. 87, 6, do Provimento nº 1/2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, em razão da expedição da RPV/PRC, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca do requisitório. Nada sendo requerido, o(a) RPV/PRC será encaminhado ao TRF - 5ª Região para processamento e pagamento, devendo as partes acompanhar o andamento através do site do Tribunal, e os autos serão arquivados. ARACAJU, 12 de novembro de 2025. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal SE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002415-14.2025.4.05.8500

13/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

12/11/2025, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2025, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2025, 00:08

Documento

12/11/2025, 00:08

Preparada para Envio

16/10/2025, 08:41

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:17

Petição (Contraminuta)

13/10/2025, 15:17

Petição (Contraminuta)

08/10/2025, 17:55

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 13:39

Todas as movimentações(42)

Documento

30/12/2025, 16:01

Documento

25/11/2025, 10:22

Decurso de Prazo

25/11/2025, 02:29

Definitivo

24/11/2025, 11:22

Decurso de Prazo

22/11/2025, 00:57

Documentos

•13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GILDO DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: RAPHAELA KAROLAYNE JHONSSON SANTOS FREIRE - SE14253 ADVOGADO do(a) AUTOR: MARA ELISABETH SILVA FEITOSA - SE12854 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz Federal da 5ª Vara Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, além do art. 87, 6, do Provimento nº 1/2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, em razão da expedição da RPV/PRC, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca do requisitório. Nada sendo requerido, o(a) RPV/PRC será encaminhado ao TRF - 5ª Região para processamento e pagamento, devendo as partes acompanhar o andamento através do site do Tribunal, e os autos serão arquivados. ARACAJU, 12 de novembro de 2025. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal SE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002415-14.2025.4.05.8500

13/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

12/11/2025, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2025, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2025, 00:08

Documento

12/11/2025, 00:08

Preparada para Envio

16/10/2025, 08:41

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:17

Petição (Contraminuta)

13/10/2025, 15:17

Petição (Contraminuta)

08/10/2025, 17:55

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 13:39

Petição (Contraminuta)

26/08/2025, 15:39

Petição (sucessão)

26/08/2025, 11:10

Evolução da Classe Processual

06/08/2025, 00:38

Decurso de Prazo

06/08/2025, 00:37

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GILDO DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: RAPHAELA KAROLAYNE JHONSSON SANTOS FREIRE, MARA ELISABETH SILVA FEITOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A - Tipo B Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei n.º 9.099/95 e art. 1º da Lei n.º 10.259/2001. Diante da transação, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do art. 487, inciso III, do CPC/2015; art. 22, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95; e art. 1º da Lei n.º 10.259/2001. Sem custas ou honorários. Considerando a presença dos requisitos da Lei n.º 1.060/50, JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0002415-14.2025.4.05.8500 defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ARACAJU, 18 de julho de 2025.

21/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

18/07/2025, 12:45

Expedida/certificada

18/07/2025, 12:45

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2025, 12:45

Homologação de Transação

18/07/2025, 12:45

Conclusão (para julgamento)

18/07/2025, 10:04

Petição (Contraminuta)

04/07/2025, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GILDO DE OLIVEIRA. Advogado(s) do reclamante: RAPHAELA KAROLAYNE JHONSSON SANTOS FREIRE, MARA ELISABETH SILVA FEITOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 5ª Vara Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, além do art. 87, 6, do Provimento nº 1/2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, tendo em vista a proposta de acordo apresentada, Intimação - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0002415-14.2025.4.05.8500 intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, diga se aceita o acordo ofertado. ARACAJU, 1 de julho de 2025.

02/07/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

04/06/2025, 10:57

Petição (Contraminuta)

29/05/2025, 09:10

Petição (Contraminuta)

28/05/2025, 14:51

Petição

21/05/2025, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2025, 16:12

Petição

16/05/2025, 12:37

Decurso de Prazo

09/05/2025, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 10:59

Decurso de Prazo

07/05/2025, 08:47

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 13:58

Documento

20/02/2025, 22:16

Documento

20/02/2025, 22:15

Distribuição (sorteio)

19/02/2025, 15:26

Sentença

•21/07/2025, 00:00

•02/07/2025, 00:00