Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0026844-09.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal

Partes do Processo

G. F. F. R.

Autor

Advogados / Representantes

DIEGO NUNES DE SOUZA

OAB/PB 14004·CPF

·

Representa: Autor

ARTHUR FABIO SOARES BULCAO

OAB/PB 27626·CPF·Representa: Autor

ROMERO ANDREW FERREIRA REMIGIO

OAB/PB 32038·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

29/04/2026, 16:48

Documento (Certidão)

14/04/2026, 09:34

Reativação

13/04/2026, 14:17

Petição (Laudo Pericial)

13/04/2026, 14:17

Documento

11/03/2026, 08:30

Definitivo

10/03/2026, 09:43

Enviada ao Tribunal

09/03/2026, 11:39

Decurso de Prazo

08/03/2026, 23:08

Decurso de Prazo

05/03/2026, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0026844-09.2024.4.05.8200. AUTOR: G. F. F. R. REPRESENTANTE: LORRANY THAYNA DA SILVA SOUZA Advogados do(a) AUTOR: ARTHUR FABIO SOARES BULCAO - PB27626, DIEGO NUNES DE SOUZA - PB14004, ROMERO ANDREW FERREIRA REMIGIO - PB32038, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 24 de fevereiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 18:58

Documento

24/02/2026, 18:58

Petição (Contraminuta)

26/11/2025, 15:17

Preparada para Envio

26/11/2025, 15:05

Petição (Contraminuta)

26/11/2025, 15:03

Todas as movimentações(52)

Documento

29/04/2026, 16:48

Documento (Certidão)

14/04/2026, 09:34

Reativação

13/04/2026, 14:17

Petição (Laudo Pericial)

13/04/2026, 14:17

Documento

11/03/2026, 08:30

Documentos

Intimação do Requisitório

•25/02/2026, 00:00

Definitivo

10/03/2026, 09:43

Enviada ao Tribunal

09/03/2026, 11:39

Decurso de Prazo

08/03/2026, 23:08

Decurso de Prazo

05/03/2026, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0026844-09.2024.4.05.8200. AUTOR: G. F. F. R. REPRESENTANTE: LORRANY THAYNA DA SILVA SOUZA Advogados do(a) AUTOR: ARTHUR FABIO SOARES BULCAO - PB27626, DIEGO NUNES DE SOUZA - PB14004, ROMERO ANDREW FERREIRA REMIGIO - PB32038, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 24 de fevereiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 18:58

Documento

24/02/2026, 18:58

Petição (Contraminuta)

26/11/2025, 15:17

Preparada para Envio

26/11/2025, 15:05

Petição (Contraminuta)

26/11/2025, 15:03

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:32

Petição (erro material)

10/10/2025, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 12:50

Decurso de Prazo

07/10/2025, 08:21

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:11

Decurso de Prazo

09/09/2025, 06:30

Petição (sucessão)

26/08/2025, 12:11

Evolução da Classe Processual

25/08/2025, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: G. F. F. R. REPRESENTANTE: LORRANY THAYNA DA SILVA SOUZA ADVOGADO do(a) AUTOR: ROMERO ANDREW FERREIRA REMIGIO - PB32038 ADVOGADO do(a) AUTOR: ARTHUR FABIO SOARES BULCAO - PB27626 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: LORRANY THAYNA DA SILVA SOUZA ADVOGADO do(a) AUTOR: DIEGO NUNES DE SOUZA - PB14004 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, com base no art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Tendo em vista não caber recurso da presente sentença (Lei nº 9.099/95, art. 41), tida como transitada em julgado, expeça-se RPV - Requisição de Pequeno Valor ao Presidente do Egrégio TRF - 5ª Região (havendo valores atrasados a serem pagos) e PB / João Pessoa PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0026844-09.2024.4.05.8200 intime-se a autoridade citada para a causa para cumprimento do presente acordo, no prazo de 20 (vinte) dias. João Pessoa, data supra. ASSINADO ELETRONICAMENTE JUIZ FEDERAL

25/08/2025, 00:00

Documento (Certidão)

24/08/2025, 09:54

Expedida/certificada

24/08/2025, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2025, 09:54

Conclusão (para julgamento)

22/08/2025, 00:19

Petição (Contraminuta)

21/08/2025, 06:03

Petição (sucessão)

19/08/2025, 12:01

Petição (sucessão)

14/08/2025, 09:57

Petição (Contraminuta)

13/08/2025, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) do laudo social (Verificar anexo no sistema). No mesmo prazo a parte autora deverá juntar aos autos comprovante de atualização dos dados de sua família no CadÚnico.

07/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2025, 10:05

Petição

04/08/2025, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026844-09.2024.4.05.8200. AUTOR: G. F. F. R. REPRESENTANTE: LORRANY THAYNA DA SILVA SOUZA Advogados do(a) AUTOR: ARTHUR FABIO SOARES BULCAO - PB27626, DIEGO NUNES DE SOUZA - PB14004, ROMERO ANDREW FERREIRA REMIGIO - PB32038, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. João pessoa, 1 de julho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

02/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 10:06

Julgamento em Diligência

31/05/2025, 12:08

Conclusão (para julgamento)

12/03/2025, 16:34

Petição (Contraminuta)

28/02/2025, 10:29

Petição (Contraminuta)

13/02/2025, 05:54

Petição (admonitária)

12/02/2025, 18:02

Petição (sucessão)

07/02/2025, 07:46

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 17:57

Petição

27/01/2025, 23:16

Decurso de Prazo

08/12/2024, 14:24

Petição (Contraminuta)

05/11/2024, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2024, 22:11

Documento

17/10/2024, 21:53

Documento

12/10/2024, 03:23

Distribuição (sorteio)

10/10/2024, 15:44

Sentença

•25/08/2025, 00:00

•07/08/2025, 00:00

•02/07/2025, 00:00