Embargos à Execução 0009933-97.2002.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAto Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência 3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA (NACIONAL)

CNPJ

Autor

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JOSE AUGUSTO PINHEIRO

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JOSE AUGUSTO PINHEIRO

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Advogados / Representantes

MARCIO JORGE ARAGAO

OAB/CE 10242·CPF·Representa: Autor

MARCIO JORGE ARAGAO

OAB/CE 10242·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2024, 16:47

Juntada de Certidão de decurso de prazo

06/12/2024, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

22/11/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

22/11/2024, 00:00

Expedição de expediente

11/11/2024, 17:42

Expedição de expediente

11/11/2024, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 17:41

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

09/11/2024, 00:01

Conclusos para despacho

08/11/2024, 16:33

Redistribuído por Dependência em razão de Dependência para 3ª VARA FEDERAL - Titular

08/11/2024, 14:55

Distribuído por Sorteio para 20ª VARA FEDERAL - Substituto

08/11/2024, 14:14

Recebidos os autos

08/11/2024, 14:13

Baixa Definitiva

08/11/2024, 14:13

Juntada de Certidão

08/11/2024, 11:04

Recebidos os autos

08/11/2024, 11:04

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

06/12/2024, 16:47

Juntada de Certidão de decurso de prazo

06/12/2024, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

22/11/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

22/11/2024, 00:00

Expedição de expediente

11/11/2024, 17:42

Documentos

Decisão

•29/05/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 13:06

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedição de expediente

11/11/2024, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 17:41

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

09/11/2024, 00:01

Conclusos para despacho

08/11/2024, 16:33

Redistribuído por Dependência em razão de Dependência para 3ª VARA FEDERAL - Titular

08/11/2024, 14:55

Distribuído por Sorteio para 20ª VARA FEDERAL - Substituto

08/11/2024, 14:14

Recebidos os autos

08/11/2024, 14:13

Baixa Definitiva

08/11/2024, 14:13

Juntada de Certidão

08/11/2024, 11:04

Recebidos os autos

08/11/2024, 11:04

Juntada de Certidão de Intimação

09/06/2024, 00:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

31/05/2024, 08:56

Expedição de expediente

29/05/2024, 11:36

Recurso especial admitido

29/05/2024, 11:36

Expedição de expediente

29/05/2024, 11:36

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Vice-Presidência - GERMANA DE OLIVEIRA MORAES

22/05/2024, 11:30

Conclusos para decisão

22/05/2024, 11:30

Juntada de Certidão

22/05/2024, 11:29

Juntada de Certidão de Intimação

29/04/2024, 00:07

Expedição de expediente

17/04/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 13:06

Juntada de petição de Recurso especial

16/04/2024, 10:14

Juntada de Certidão de Intimação

01/04/2024, 12:27

Juntada de Certidão de Intimação

24/03/2024, 08:39

Expedição de expediente

22/03/2024, 20:04

Outras Decisões

22/03/2024, 20:04

Expedição de documento

22/03/2024, 20:04

Deliberado em Sessão - Julgado

19/03/2024, 18:50

Juntada de Certidão

19/03/2024, 18:34

Juntada de Certidão de Intimação

02/03/2024, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

26/02/2024, 06:10

Incluído em pauta para 19/03/2024 13:00 Sessão Virtual

20/02/2024, 19:30

Conclusos para julgamento

18/04/2023, 17:31

Redistribuído por Competência Exclusiva em razão de Sucessão para 7ª Turma - Gab 5 - Des. ROBERTO MACHADO - FRANCISCO ROBERTO MACHADO

18/04/2023, 17:31

Conclusos para decisão

06/07/2022, 11:11

Juntada de Certidão

06/07/2022, 11:10

Juntada de Certidão de decurso de prazo

05/07/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

26/06/2022, 00:06

Juntada de Certidão de Intimação

20/06/2022, 06:41

Expedição de expediente

15/06/2022, 10:20

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIVISÃO DA PRIMEIRA TURMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TORNA PÚBLICO O INÍCIO DA DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS ABAIXO INDICADOS; BEM COMO, AS RESPECTIVAS MIGRAÇÕES PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal CARLOS REBELO JUNIOR, da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a quem interessar possa, da digitalização e migração dos processos abaixo relacionados para o Processo Judicial Eletrônico - Pje, através do qual passaram a tramitar exclusivamente, em consonância com os termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, deste TRF5; de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual, pelas partes e terceiros interessados, deverão ser promovidas somente no sistema PJe. O cadastramento prévio dos advogados, com a utilização de certificação digital, é obrigatório para acessar o sobredito sistema, e pode ser realizado através do link: https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, para que no futuro não se possa alegar desconhecimento, por este ato ficam intimadas as partes e eventuais interessados de todo o teor do presente Edital; cuja cópia será afixada no pórtico e no site deste Tribunal; bem como, da posterior remessa dos autos físicos à Vara ou Comarca de Origem.

10/06/2022, 00:00

Processo Digitalizado

27/05/2022, 14:08

Recebido pelo Distribuidor

07/05/2022, 11:07

Redistribuição

09/04/2022, 10:34

Recebido pelo Distribuidor

07/04/2022, 14:01

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:21

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

07/03/2017, 14:01

Recebido pelo Distribuidor

03/03/2017, 14:16

Recebido pelo Distribuidor

03/03/2017, 12:32

Processo Reativado

23/02/2017, 14:15

Baixa Definitiva

12/10/2011, 14:57

Baixa Definitiva

11/10/2011, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2011, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2011, 14:10

Petição

14/05/2011, 10:15

Petição

14/05/2011, 10:14

Recebido pelo Distribuidor

19/01/2011, 13:54

Entrega em carga/vista

10/12/2010, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2010, 19:00

Recebido pelo Distribuidor

07/06/2010, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2010, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2010, 11:29

Recebido pelo Distribuidor

12/04/2010, 09:50

Conclusão

17/03/2010, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2009, 14:50

Recebido pelo Distribuidor

11/05/2009, 15:35

Petição

04/05/2009, 17:33

Petição

04/05/2009, 17:32

Recebido pelo Distribuidor

29/04/2009, 16:06

Entrega em carga/vista

07/04/2009, 13:29

Recebido pelo Distribuidor

20/11/2008, 13:24

Conclusão

18/11/2008, 16:51

Redistribuição

18/11/2008, 16:48

Recebido pelo Distribuidor

18/11/2008, 16:47

Petição

18/11/2008, 15:46

Recebido pelo Distribuidor

09/10/2008, 15:36

Entrega em carga/vista

30/09/2008, 12:27

Publicação

29/08/2008, 15:14

Recebido pelo Distribuidor

21/08/2008, 13:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2008, 09:00

Inclusão em Pauta

01/07/2008, 16:40

Recebido pelo Distribuidor

12/03/2008, 16:56

Conclusão

11/03/2008, 16:37

Distribuído

11/03/2008, 16:36

Acórdão

•22/03/2024, 20:04

Inteiro Teor do Acórdão

•22/03/2024, 20:04

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 10:19

Autos Digitalizados

•27/05/2022, 14:07

Autos Digitalizados

•27/05/2022, 14:07

Autos Digitalizados

•27/05/2022, 14:07

Autos Digitalizados

•27/05/2022, 14:07

Autos Digitalizados

•27/05/2022, 14:07