Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009085-66.2023.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009085-66.2023.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

17/09/2025, 17:37

Decurso de Prazo

02/08/2025, 02:02

Decurso de Prazo

01/08/2025, 02:06

Publicação

25/07/2025, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009085-66.2023.4.05.8103. AUTOR: COSMA PAZ TEODOSIO RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. e outros ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal da 31ª Vara/SJCE, com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, ficam as partes intimadas acerca da expedição do alvará retro, bem como o banco réu para manifestação, no prazo de 5 dias, acerca da petição de id 77648717. Sobral/CE, 23 de julho de 2025. JOAO OSCAR DE ANDRADE QUEIROZ Servidor(a) - 31ª Vara Federal/SJCE Intimação - JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009085-66.2023.4.05.8103. AUTOR: COSMA PAZ TEODOSIO RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. e outros ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal da 31ª Vara/SJCE, com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, ficam as partes intimadas acerca da expedição do alvará retro, bem como o banco réu para manifestação, no prazo de 5 dias, acerca da petição de id 77648717. Sobral/CE, 23 de julho de 2025. JOAO OSCAR DE ANDRADE QUEIROZ Servidor(a) - 31ª Vara Federal/SJCE Intimação - JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2025, 16:31

Publicação

03/07/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009085-66.2023.4.05.8103. AUTOR: COSMA PAZ TEODOSIO RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. e outros ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal da 31ª Vara/SJCE, com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, ficam as partes intimadas acerca da expedição do alvará retro. Sobral/CE, 1 de julho de 2025. THIAGO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA Servidor(a) - 31ª Vara Federal/SJCE Intimação - JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009085-66.2023.4.05.8103. AUTOR: COSMA PAZ TEODOSIO RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. e outros ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal da 31ª Vara/SJCE, com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, ficam as partes intimadas acerca da expedição do alvará retro. Sobral/CE, 1 de julho de 2025. THIAGO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA Servidor(a) - 31ª Vara Federal/SJCE Intimação - JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009085-66.2023.4.05.8103. AUTOR: COSMA PAZ TEODOSIO RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. e outros ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal da 31ª Vara/SJCE, com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, ficam as partes intimadas acerca da expedição do alvará retro. Sobral/CE, 1 de julho de 2025. THIAGO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA Servidor(a) - 31ª Vara Federal/SJCE Intimação - JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/07/2025, 00:00

Expedição de alvará de levantamento

30/06/2025, 17:48

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 17:49

Documentos

•24/07/2025, 00:00