Apelação / Remessa Necessária 0011256-41.2010.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab 5 - Des. ROBERTO MACHADO

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Petição Cível · 12ª Vara Federal

Partes do Processo

ARCADIA SERVICOS DE EVENTOS E RECEPCOES LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO SUASSUNA CARVALHO MONTEIRO

OAB/PE 18853·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PEREIRA GUEDES

CPF·Representa: Autor

GUILHERME DA COSTA E SILVA

CPF·Representa: Autor

MARIA CECILIA VALENCA CARVALHO DE ALENCAR

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PEREIRA GUEDES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ARCADIA SERVICOS DE EVENTOS E RECEPCOES LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

ARCADIA SERVICOS DE EVENTOS E RECEPCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

BRUNO SUASSUNA CARVALHO MONTEIRO

OAB/PE 18853·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PEREIRA GUEDES

CPF·Representa: Autor

GUILHERME DA COSTA E SILVA

CPF·Representa: Autor

MARIA CECILIA VALENCA CARVALHO DE ALENCAR

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PEREIRA GUEDES

CPF·Representa: Réu

GUILHERME DA COSTA E SILVA

CPF·Representa: Réu

BRUNO SUASSUNA CARVALHO MONTEIRO

OAB/PE 18853·CPF·Representa: Réu

MARIA CECILIA VALENCA CARVALHO DE ALENCAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/03/2023, 10:27

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

16/03/2023, 10:22

Juntada de Certidão de decurso de prazo

14/03/2023, 02:11

Juntada de Certidão de Intimação

01/01/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

01/01/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

23/12/2022, 09:40

Juntada de Certidão de Intimação

23/12/2022, 09:40

Expedição de expediente

21/12/2022, 17:53

Expedição de documento

21/12/2022, 17:52

Conhecido o recurso e provido em parte

21/12/2022, 17:52

Deliberado em Sessão - Julgado

16/12/2022, 19:53

Juntada de Certidão

16/12/2022, 19:44

Juntada de Certidão

02/12/2022, 15:47

Deliberado em Sessão - Adiado para Próxima Sessão

02/12/2022, 15:45

Juntada de Certidão de Intimação

14/11/2022, 16:32

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

16/03/2023, 10:27

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

16/03/2023, 10:22

Juntada de Certidão de decurso de prazo

14/03/2023, 02:11

Juntada de Certidão de Intimação

01/01/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

01/01/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•21/12/2022, 17:52

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•21/12/2022, 17:52

Juntada de Certidão de Intimação

23/12/2022, 09:40

Juntada de Certidão de Intimação

23/12/2022, 09:40

Expedição de expediente

21/12/2022, 17:53

Expedição de documento

21/12/2022, 17:52

Conhecido o recurso e provido em parte

21/12/2022, 17:52

Deliberado em Sessão - Julgado

16/12/2022, 19:53

Juntada de Certidão

16/12/2022, 19:44

Juntada de Certidão

02/12/2022, 15:47

Deliberado em Sessão - Adiado para Próxima Sessão

02/12/2022, 15:45

Juntada de Certidão de Intimação

14/11/2022, 16:32

Juntada de Certidão de Intimação

14/11/2022, 16:32

Juntada de Certidão de Intimação

14/11/2022, 16:30

Juntada de Certidão de Intimação

14/11/2022, 16:30

Juntada de Certidão de Intimação

11/11/2022, 09:54

Juntada de Certidão de Intimação

11/11/2022, 09:49

Incluído em pauta para 01/12/2022 09:00 Sala das Turmas - Pavimento Sul

09/11/2022, 18:31

Retirado de pauta

08/11/2022, 21:42

Juntada de Certidão

26/08/2022, 16:32

Deliberado em Sessão - Adiado para Próxima Sessão

26/08/2022, 16:18

Juntada de Certidão de Intimação

05/08/2022, 10:06

Juntada de Certidão de Intimação

05/08/2022, 10:06

Juntada de Certidão de Intimação

04/08/2022, 10:19

Juntada de Certidão de Intimação

04/08/2022, 10:19

Incluído em pauta para 25/08/2022 09:00 Sala das Turmas - Pavimento Sul

03/08/2022, 19:06

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para 1ª Turma - Gab 5 - Des. ROBERTO MACHADO - FRANCISCO ROBERTO MACHADO

21/06/2022, 11:42

Processo Digitalizado

09/06/2022, 14:51

Recebido pelo Distribuidor

24/02/2022, 14:35

Recebido pelo Distribuidor

01/10/2021, 11:38

Recebido pelo Distribuidor

21/05/2019, 14:44

Recebido pelo Distribuidor

08/03/2019, 17:07

Entrega em carga/vista

13/02/2019, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/12/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

12/12/2018, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2018, 19:40

Recebido pelo Distribuidor

04/12/2018, 12:17

Conclusão

17/10/2018, 13:01

Recebido pelo Distribuidor

08/10/2018, 15:00

Entrega em carga/vista

25/09/2018, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2018, 03:12

Inclusão em Pauta

19/07/2018, 12:47

Recebido pelo Distribuidor

03/07/2018, 14:33

Conclusão

29/06/2018, 18:15

Recebido pelo Distribuidor

11/06/2018, 13:50

Entrega em carga/vista

05/06/2018, 13:00

Recebido pelo Distribuidor

09/05/2018, 17:03

Conclusão

08/05/2018, 19:13

Petição

08/05/2018, 19:10

Recebido pelo Distribuidor

04/05/2018, 10:28

Entrega em carga/vista

25/04/2018, 15:20

Publicação

28/03/2018, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/03/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

27/03/2018, 09:41

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}

21/03/2018, 12:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2018, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/02/2018, 03:12

Inclusão em Pauta

21/02/2018, 17:17

Deliberado em Sessão - Adiado

25/01/2018, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2017, 03:12

Inclusão em Pauta

14/12/2017, 14:00

Recebido pelo Distribuidor

27/11/2017, 17:29

Conclusão

22/11/2017, 15:28

Redistribuição

22/11/2017, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 20:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/01/2014, 09:17

Recebido pelo Distribuidor

20/07/2012, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2012, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

13/06/2012, 12:54

Recebido pelo Distribuidor

11/06/2012, 16:17

Conclusão

08/06/2012, 15:30

Recebido pelo Distribuidor

02/04/2012, 16:53

Entrega em carga/vista

02/04/2012, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2012, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2012, 17:57

Petição

10/02/2012, 15:26

Petição

10/02/2012, 15:25

Petição

10/02/2012, 15:24

Petição

10/02/2012, 15:23

Petição

10/02/2012, 15:22

Petição

10/02/2012, 15:21

Petição

10/02/2012, 15:20

Recebido pelo Distribuidor

06/02/2012, 10:06

Entrega em carga/vista

12/01/2012, 13:41

Recebido pelo Distribuidor

17/11/2011, 14:55

Conclusão

17/11/2011, 09:46

Petição

17/11/2011, 09:38

Recebido pelo Distribuidor

16/11/2011, 09:38

Entrega em carga/vista

28/09/2011, 12:24

Recebido pelo Distribuidor

12/08/2011, 17:42

Conclusão

12/08/2011, 16:38

Petição

12/08/2011, 16:35

Recebido pelo Distribuidor

10/08/2011, 14:39

Entrega em carga/vista

01/08/2011, 18:26

Publicação

14/07/2011, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2011, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

12/07/2011, 16:07

Conhecido o recurso e provido em parte

12/07/2011, 15:03

Conhecido o recurso de parte e não-provido

12/07/2011, 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2011, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2011, 22:00

Inclusão em Pauta

13/06/2011, 15:59

Recebido pelo Distribuidor

13/05/2011, 15:03

Conclusão

12/05/2011, 11:46

Distribuído

12/05/2011, 11:45

AUTOS DIGITALIZADOS

•09/06/2022, 14:50

AUTOS DIGITALIZADOS

•09/06/2022, 14:50

AUTOS DIGITALIZADOS

•09/06/2022, 14:50

AUTOS DIGITALIZADOS

•09/06/2022, 14:50

AUTOS DIGITALIZADOS

•09/06/2022, 14:49

AUTOS DIGITALIZADOS

•09/06/2022, 14:49

AUTOS DIGITALIZADOS

•09/06/2022, 14:49

AUTOS DIGITALIZADOS

•09/06/2022, 14:49

AUTOS DIGITALIZADOS

•09/06/2022, 14:49