Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005177-30.2025.4.05.8103 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005177-30.2025.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

26/05/2026, 16:46

Documento

11/04/2026, 09:10

Enviada ao Tribunal

08/04/2026, 18:05

Decurso de Prazo

06/04/2026, 08:19

Decurso de Prazo

06/04/2026, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005177-30.2025.4.05.8103. AUTOR: DAYS GOMES Advogado do(a) AUTOR: KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA - CE23104 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 19 de março de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

19/03/2026, 18:09

Documento

19/03/2026, 18:09

Decurso de Prazo

08/02/2026, 21:37

Decurso de Prazo

08/02/2026, 19:17

Preparada para Envio

04/02/2026, 11:40

Petição

27/01/2026, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DAYS GOMES ADVOGADO do(a) AUTOR: KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA - CE23104 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 31ª Vara - SJCE, com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF, c/c o art. 203, § 4º, do CPC, em atendimento ao despacho proferido nos autos, Intimação - CE / Sobral CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005177-30.2025.4.05.8103 intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo ente requerido. Caso o valor apurado seja superior ao teto dos Juizados Especiais Federais, deverá a parte autora informar expressamente se renunciará ao valor excedente para fins de recebimento do montante devido por meio de RPV, nos termos do art. 17, § 4º, da Lei nº 10.259/2001. Fica a parte autora ciente de que eventuais impugnações deverão ser fundamentadas e acompanhadas de planilha analítica, com indicação dos valores reputados corretos e apontamento específico das inconsistências do cálculo impugnado, não sendo admitidas manifestações genéricas. Não havendo impugnação, expeça(m)-se o(s) competente(s) ofício(s) requisitório(s) de pagamento, nos termos da Resolução CJF nº 822/2023, intimando-se as partes para manifestação. Nada sendo requerido, remeta(m)-se o(s) requisitório(s) ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região e arquivem-se autos. Sobral/CE, 19 de janeiro de 2026. EDMARA KELLY ROCHA CARVALHO Servidor(a) - 31ª Vara Federal/SJCE

20/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

19/01/2026, 12:18

Petição (Contraminuta)

01/01/2026, 12:51

Documentos

Intimação do Requisitório

•20/03/2026, 00:00

—

Documento

Documento

Enviada ao Tribunal

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Preparada para Envio

Petição

Documento (Certidão)

Petição (Contraminuta)

Todas as movimentações(53)