Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: M. V. F. D. S. ADVOGADO do(a)
AUTOR: JOSE ROBERTO SIMOES DE BARROS - PE46901 REPRESENTANTE do(a)
AUTOR: MIRELE CARDOZO FERREIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PROCESSO Nº:0004345-13.2024.4.05.8303
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a)
AUTOR: JOSE ROBERTO SIMOES DE BARROS - PE46901,
AUTOR: M. V. F. D. S. INTIMAÇÃO De acordo com o art. 11 da Resolução nº. 458/2017, de 04/10/2017, do Conselho da Justiça Federal, fica V.Sª. intimada da expedição da RPV - Requisição de Pequeno Valor (ver número(s) do(s) requisitório(s) abaixo), nos presente autos A RPV/PCR será autuada no Tribunal em até 30 dias úteis, estando disponível para consulta (após autuação), através do sítio do TRF5 https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/. Pesquisar pelo número do processo originário. Serra Talhada/PE,12 de setembro de 2025
Intimação - PODER JUDICIÁRIO 38ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004345-13.2024.4.05.8303
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: M. V. F. D. S. ADVOGADO do(a)
AUTOR: JOSE ROBERTO SIMOES DE BARROS - PE46901 REPRESENTANTE do(a)
AUTOR: MIRELE CARDOZO FERREIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PROCESSO Nº:0004345-13.2024.4.05.8303
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a)
AUTOR: JOSE ROBERTO SIMOES DE BARROS - PE46901,
AUTOR: M. V. F. D. S. INTIMAÇÃO De acordo com o art. 11 da Resolução nº. 458/2017, de 04/10/2017, do Conselho da Justiça Federal, fica V.Sª. intimada da expedição da RPV - Requisição de Pequeno Valor (ver número(s) do(s) requisitório(s) abaixo), nos presente autos A RPV/PCR será autuada no Tribunal em até 30 dias úteis, estando disponível para consulta (após autuação), através do sítio do TRF5 https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/. Pesquisar pelo número do processo originário. Serra Talhada/PE,12 de setembro de 2025
Intimação - PODER JUDICIÁRIO 38ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004345-13.2024.4.05.8303
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: M. V. F. D. S. ADVOGADO do(a)
AUTOR: JOSE ROBERTO SIMOES DE BARROS - PE46901 REPRESENTANTE do(a)
AUTOR: MIRELE CARDOZO FERREIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PROCESSO Nº:0004345-13.2024.4.05.8303
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a)
AUTOR: JOSE ROBERTO SIMOES DE BARROS - PE46901,
AUTOR: M. V. F. D. S. INTIMAÇÃO De acordo com o art. 11 da Resolução nº. 458/2017, de 04/10/2017, do Conselho da Justiça Federal, fica V.Sª. intimada da expedição da RPV - Requisição de Pequeno Valor (ver número(s) do(s) requisitório(s) abaixo), nos presente autos A RPV/PCR será autuada no Tribunal em até 30 dias úteis, estando disponível para consulta (após autuação), através do sítio do TRF5 https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/. Pesquisar pelo número do processo originário. Serra Talhada/PE,12 de setembro de 2025
Intimação - PODER JUDICIÁRIO 38ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004345-13.2024.4.05.8303
15/09/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: M. V. F. D. S. ADVOGADO do(a)
AUTOR: JOSE ROBERTO SIMOES DE BARROS - PE46901 REPRESENTANTE do(a)
AUTOR: MIRELE CARDOZO FERREIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PROCESSO Nº:0004345-13.2024.4.05.8303
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a)
AUTOR: JOSE ROBERTO SIMOES DE BARROS - PE46901,
AUTOR: M. V. F. D. S. INTIMAÇÃO De acordo com o art. 11 da Resolução nº. 458/2017, de 04/10/2017, do Conselho da Justiça Federal, fica V.Sª. intimada da expedição da RPV - Requisição de Pequeno Valor (ver número(s) do(s) requisitório(s) abaixo), nos presente autos A RPV/PCR será autuada no Tribunal em até 30 dias úteis, estando disponível para consulta (após autuação), através do sítio do TRF5 https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/. Pesquisar pelo número do processo originário. Serra Talhada/PE,12 de setembro de 2025
Intimação - PODER JUDICIÁRIO 38ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004345-13.2024.4.05.8303
15/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/09/2025, 12:07
Preparada para Envio
12/09/2025, 12:05
Expedição de documento (Outros documentos)
12/09/2025, 12:04
Preparada para Envio
12/09/2025, 12:01
Petição
12/09/2025, 10:19
Expedição de documento (Outros documentos)
12/09/2025, 09:23
Preparada para Envio
27/08/2025, 12:54
Petição
11/08/2025, 15:23
Decurso de Prazo
11/07/2025, 00:54
Decurso de Prazo
10/07/2025, 00:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a)
AUTOR: JOSE ROBERTO SIMOES DE BARROS - PE46901,
AUTOR: M. V. F. D. S. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 93, XIV da CF e art. 203, § 4º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre os cálculos judiciais, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de discordância acerca dos valores encontrados, ficam, também, intimadas para indicar em que consiste o erro e para apresentar planilha de cálculos, no mesmo prazo. O silêncio importará em anuência tácita. Em caso de concordância, encaminhem-se os autos para expedição de RPV. Fica o advogado advertido que, caso pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, na forma disciplinada pelo art. 22, § 4º, da Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994, deverá juntar aos autos o respectivo contrato, antes da elaboração da requisição de pagamento. (Art. 16 da Resolução 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023). Serra Talhada/PE, 1 de julho de 2025 JOAO BATISTA GOMES CAVALCANTI Servidor(a)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 38ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº: 0004345-13.2024.4.05.8303
02/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/07/2025, 11:17
Ato ordinatório
01/07/2025, 11:16
Preparada para Envio
13/06/2025, 08:23
Reativação
13/06/2025, 08:23
Petição
12/06/2025, 14:44
Definitivo
11/06/2025, 12:59
Decurso de Prazo
07/06/2025, 14:37
Petição
04/06/2025, 23:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 17:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a)
AUTOR: JOSE ROBERTO SIMOES DE BARROS - PE46901,
AUTOR: M. V. F. D. S. ATO ORDINATÓRIO O Conselho da Justiça Federal editou, recentemente, em 21/06/2024, a Recomendação nº 20, dispondo sobre o cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica CJF/AGU/PGF/INSS nº 5/2023, que tem por objeto a conjugação de esforços para viabilizar a redução de litigiosidade, o fomento à conciliação, a racionalização de fluxos e a prestação jurisdicional célere em matéria de seguridade social. Pelo ato em tela, o Corregedor-Geral da Justiça Federal preconizou aos Tribunais, às magistradas e aos magistrados da JF, destacadamente: Art. 1º Em relação ao cumprimento de decisões judiciais: [...] IV - observar o período de tolerância de, no mínimo, 10 dias úteis da abertura de nova intimação após eventual decurso do primeiro prazo concedido ao INSS para cumprimento da decisão judicial, a fim de evitar a abertura de nova tarefa no período em que o INSS estará na iminência de comprovar o atendimento da primeira requisição; V - considerar não aplicar medidas coercitivas por atrasos, em face do ambiente de cooperação interinstitucional em curso e tendo em vista os esforços conjuntos entre o CNJ, CJF, TRFs, AGU, PGF e INSS; [omissis]. Nessa toada – e de ordem –, fica a parte requerente intimada da presente Recomendação correcional, com destaque para as prescrições de que seja observado um período de tolerância mínima após o vencimento do prazo e de que seja considerado não aplicar medidas coercitivas por atraso. Uma vez decorrido tal lapso ao polo ativo – cf. a aba “Expedientes” dos autos eletrônicos – sem que o ente autárquico tenha adimplido a obrigação de fazer, deve aquele atravessar nova petição para reativação / impulso do feito. Serra Talhada/PE, 22 de maio de 2025 BARBARA RAQUEL COUTINHO MARQUES DE SA Servidor(a)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 38ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº: 0004345-13.2024.4.05.8303