Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005197-24.2025.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

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Óbito de Companheiro/CompanheiraCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

30ª Vara Federal

Partes do Processo

MANOEL JOAQUIM JUCA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ALLIFY OLIVEIRA SIQUEIRA

OAB/CE 38457·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

22/10/2025, 02:42

Documento (Certidão)

26/09/2025, 13:45

Definitivo

23/09/2025, 17:44

Petição (Contraminuta)

23/09/2025, 17:41

Documento

02/09/2025, 07:48

Definitivo

29/08/2025, 13:36

Documento

29/08/2025, 13:34

Enviada ao Tribunal

29/08/2025, 12:05

Decurso de Prazo

29/08/2025, 02:02

Decurso de Prazo

29/08/2025, 02:02

Publicação

22/08/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005197-24.2025.4.05.8102. AUTOR: MANOEL JOAQUIM JUCA Advogado do(a) AUTOR: ALLIFY OLIVEIRA SIQUEIRA - CE38457 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 19 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2025, 16:03

Documento

19/08/2025, 16:03

Documento (Certidão)

14/08/2025, 16:30

Todas as movimentações(39)

Documento

22/10/2025, 02:42

Documento (Certidão)

26/09/2025, 13:45

Definitivo

23/09/2025, 17:44

Petição (Contraminuta)

23/09/2025, 17:41

Documento

02/09/2025, 07:48

Documentos

Intimação do Requisitório

•20/08/2025, 00:00

Definitivo

29/08/2025, 13:36

Documento

29/08/2025, 13:34

Enviada ao Tribunal

29/08/2025, 12:05

Decurso de Prazo

29/08/2025, 02:02

Decurso de Prazo

29/08/2025, 02:02

Publicação

22/08/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005197-24.2025.4.05.8102. AUTOR: MANOEL JOAQUIM JUCA Advogado do(a) AUTOR: ALLIFY OLIVEIRA SIQUEIRA - CE38457 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 19 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2025, 16:03

Documento

19/08/2025, 16:03

Documento (Certidão)

14/08/2025, 16:30

Preparada para Envio

14/07/2025, 18:38

Petição (Contraminuta)

03/07/2025, 16:58

Publicação

03/07/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005197-24.2025.4.05.8102. AUTOR: MANOEL JOAQUIM JUCA Advogado do(a) AUTOR: ALLIFY OLIVEIRA SIQUEIRA - CE38457 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL da 30ª VARA FEDERAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUAZEIRO DO NORTE, com fundamento no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República Federativa do Brasil; e no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTIME-SE o(a) EXEQUENTE para, no PRAZO de 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE sobre os cálculos do(a) EXECUTADO(A), sob pena de preclusão, com a ADVERTÊNCIA de que a ausência de manifestação tempestiva importará concordância. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura do documento. Servidor(a) da 30ª Vara Federal/SJCE documento assinado eletronicamente

02/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:42

Petição (Contraminuta)

09/06/2025, 18:08

Petição (erro material)

06/06/2025, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 16:23

Trânsito em julgado

29/05/2025, 10:27

Decurso de Prazo

29/05/2025, 08:39

Decurso de Prazo

27/05/2025, 09:38

Petição (Contraminuta)

23/05/2025, 09:44

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2025, 15:36

Homologação de Transação

12/05/2025, 15:35

Conclusão (para julgamento)

08/05/2025, 15:08

Petição (Contraminuta)

05/05/2025, 13:23

Petição (admonitária)

04/05/2025, 19:49

Petição

28/04/2025, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2025, 12:22

Mero expediente

24/04/2025, 11:53

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 11:23

Documento

15/04/2025, 14:07

Distribuição (sorteio)

14/04/2025, 16:33

Intimação

•02/07/2025, 00:00