Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0003293-41.2022.4.05.8500.
AUTOR: IRACEMA ALVES DA SILVA ROSA Advogado do(a)
AUTOR: RAFAEL COSTA FORTES - SE5556
REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA (NACIONAL) INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 4 de março de 2026
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0003293-41.2022.4.05.8500.
AUTOR: IRACEMA ALVES DA SILVA ROSA Advogado do(a)
AUTOR: RAFAEL COSTA FORTES - SE5556
REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA (NACIONAL) INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 4 de março de 2026
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2026, 18:18
Documento
04/03/2026, 18:18
Preparada para Envio
20/02/2026, 14:01
Petição (Contraminuta)
15/01/2026, 15:57
Documento (Certidão)
12/01/2026, 12:55
Reativação
12/01/2026, 11:09
Petição
23/12/2025, 07:57
Definitivo
15/09/2025, 12:01
Decurso de Prazo
09/09/2025, 06:03
Publicação
27/08/2025, 01:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2025, 02:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: IRACEMA ALVES DA SILVA ROSA Advogado(s) do reclamante: RAFAEL COSTA FORTES
REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA ATO ORDINATÓRIO. De ordem do MM. Juiz(a) Federal da 5ª Vara, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, além do art. 87 do Provimento nº 1, de 25 de março de 2009, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, em virtude do novo posicionamento quanto à aplicação dos índices de correção monetária e juros, decorrentes do julgamento das decisões nos processos RESP 1.492.221-PR, 1.495.144-RS e 1.495.146-MG, adotado pela Magistrada nos processos que tramitam neste Juizado, onde aplicam os mesmos parâmetros de juros e correção monetária já definidos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, as partes vencedoras poderão se utilizar das planilhas disponibilizadas no link https://www2.jfrs.jus.br/?page_id=2943 para a confecção dos respectivos cálculos.
Intimação - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0003293-41.2022.4.05.8500 Intime-se o(a) autor para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar os cálculos judiciais no presente feito. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados, ressalvando ao credor o direito de dar prosseguimento ao feito enquanto não prescrito o crédito. Após, vista à RÉ para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca dos cálculos juntados pela parte autora. No silêncio, após o decurso do prazo, expeça-se o requisitório de pagamento correspondente e arquivem-se os autos. ARACAJU, 21 de agosto de 2025.
22/08/2025, 00:00
Evolução da Classe Processual
20/08/2025, 15:18
Documento
21/07/2025, 09:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
02/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
27/05/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
13/03/2025, 20:31
Documento (Certidão)
12/03/2025, 22:48
Petição (de interrogatório)
12/03/2025, 22:48
Expedição de documento (Outros documentos)
25/02/2025, 10:21
Decurso de Prazo
25/02/2025, 10:20
Decurso de Prazo
19/02/2025, 08:35
Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)
12/02/2025, 21:08
Expedição de documento (Outros documentos)
29/01/2025, 22:34
Procedência
29/01/2025, 22:34
Conclusão (para julgamento)
29/07/2024, 09:39
Petição (Embargos de declaração)
01/07/2024, 23:04
Expedição de documento (Outros documentos)
04/06/2024, 19:44
Petição (admonitária)
23/05/2024, 16:50
Expedição de documento (Outros documentos)
13/05/2024, 16:28
Decurso de Prazo
03/02/2024, 01:22
Petição (instrução e julgamento)
28/12/2023, 13:24
Expedição de documento (Outros documentos)
21/12/2023, 23:44
Acolhimento de Embargos de Declaração
21/12/2023, 23:44
Decurso de Prazo
05/05/2023, 00:55
Decurso de Prazo
05/05/2023, 00:55
Expedição de documento (Outros documentos)
11/04/2023, 08:51
Recebimento
10/04/2023, 14:24
Petição
10/04/2023, 14:24
Remessa (em grau de recurso)
23/02/2023, 20:35
Documento (Certidão)
05/02/2023, 02:05
Decurso de Prazo
05/02/2023, 02:05
Expedição de documento (Outros documentos)
13/12/2022, 18:52
Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)