Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002153-59.2023.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSE AILTON DE ARAUJO

Autor

Advogados / Representantes

FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR

OAB/PB 20144·CPF

·

Representa: Autor

ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS

OAB/PB 21314·CPF·Representa: Autor

JOSE DANNILO ESTRELA DE OLIVEIRA

OAB/PB 19342·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

08/02/2026, 19:17

Decurso de Prazo

08/02/2026, 19:16

Documento

28/01/2026, 06:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/12/2025, 00:39

Definitivo

19/12/2025, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002153-59.2023.4.05.8201. AUTOR: JOSE AILTON DE ARAUJO CURADOR: MARCELO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS - PB21314, FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR - PB20144, JOSE DANNILO ESTRELA DE OLIVEIRA - PB19342, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 12 de dezembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2025, 18:03

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2025, 18:03

Documento

12/12/2025, 18:03

Preparada para Envio

13/11/2025, 12:35

Reativação

13/11/2025, 12:35

Petição (Contraminuta)

30/10/2025, 15:27

Definitivo

22/08/2025, 16:23

Preparada para Envio

08/07/2025, 12:04

Petição (sucessão)

08/07/2025, 08:38

Todas as movimentações(68)

Decurso de Prazo

08/02/2026, 19:17

Decurso de Prazo

08/02/2026, 19:16

Documento

28/01/2026, 06:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/12/2025, 00:39

Definitivo

19/12/2025, 14:56

Documentos

Intimação do Requisitório

•15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002153-59.2023.4.05.8201. AUTOR: JOSE AILTON DE ARAUJO CURADOR: MARCELO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS - PB21314, FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR - PB20144, JOSE DANNILO ESTRELA DE OLIVEIRA - PB19342, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 12 de dezembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2025, 18:03

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2025, 18:03

Documento

12/12/2025, 18:03

Preparada para Envio

13/11/2025, 12:35

Reativação

13/11/2025, 12:35

Petição (Contraminuta)

30/10/2025, 15:27

Definitivo

22/08/2025, 16:23

Preparada para Envio

08/07/2025, 12:04

Petição (sucessão)

08/07/2025, 08:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 00:47

Petição (Contraminuta)

02/07/2025, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE AILTON DE ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimar a parte autora do Ato Ordinatório constante nos autos (ID: 77648879 ) Campina Grande, 1 de julho de 2025 Assinado eletronicamente Intimação - Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0002153-59.2023.4.05.8201 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/07/2025, 00:00

Reativação

01/07/2025, 12:48

Ato ordinatório

01/07/2025, 12:47

Petição (Contraminuta)

09/06/2025, 16:50

Petição (Contraminuta)

04/06/2025, 15:49

Petição (Contraminuta)

04/06/2025, 10:13

Definitivo

10/05/2024, 07:49

Petição (Contraminuta)

08/05/2024, 10:53

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:10

Preparada para Envio

24/04/2024, 08:30

Evolução da Classe Processual

24/04/2024, 08:29

Expedição de documento (Mandado)

11/04/2024, 16:38

Outras Decisões

11/04/2024, 16:38

Conclusão (para decisão)

11/04/2024, 15:55

Preparada para Envio

06/12/2023, 16:36

Petição (Contraminuta)

06/12/2023, 09:14

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2023, 15:25

Ato ordinatório

24/11/2023, 15:24

Documento (Certidão)

24/11/2023, 15:21

Decurso de Prazo

24/11/2023, 02:14

Decurso de Prazo

24/11/2023, 02:14

Petição (sucessão)

23/11/2023, 10:54

Petição (Contraminuta)

16/11/2023, 16:58

Decurso de Prazo

14/11/2023, 07:02

Petição (erro material)

10/11/2023, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2023, 14:51

Ato ordinatório

08/11/2023, 14:50

Petição (Denúncia)

27/10/2023, 10:25

Expedição de documento (Mandado)

25/10/2023, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 10:29

Homologação de Transação

25/10/2023, 10:29

Conclusão (para julgamento)

19/10/2023, 07:41

Petição (Contraminuta)

06/10/2023, 16:44

Petição (Contraminuta)

03/10/2023, 15:46

Petição (sucessão)

03/10/2023, 15:11

Petição (Contraminuta)

28/09/2023, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2023, 09:36

Petição

12/08/2023, 08:14

Decurso de Prazo

04/08/2023, 04:00

Decurso de Prazo

18/07/2023, 15:36

Petição (sucessão)

13/07/2023, 09:41

Petição (erro material)

11/07/2023, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2023, 14:26

Ato ordinatório

28/06/2023, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2023, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2023, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 14:31

Petição

02/06/2023, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 14:31

Ato ordinatório

08/05/2023, 14:31

Distribuição (sorteio)

16/02/2023, 16:38

Intimação

•02/07/2025, 00:00