Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002346-13.2024.4.05.8501 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal

Partes do Processo

GILSON DE JESUS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

CLECIANE DIAS DOS SANTOS CRUZ

OAB/SE 14836·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

29/10/2025, 22:52

Definitivo

14/10/2025, 12:51

Documento

02/10/2025, 07:17

Enviada ao Tribunal

25/09/2025, 14:55

Decurso de Prazo

20/09/2025, 22:14

Decurso de Prazo

20/09/2025, 21:53

Publicação

11/09/2025, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002346-13.2024.4.05.8501. AUTOR: GILSON DE JESUS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: CLECIANE DIAS DOS SANTOS CRUZ - SE14836 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Itabaiana, 9 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2025, 19:07

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2025, 19:07

Documento

09/09/2025, 19:07

Documento (Certidão)

29/08/2025, 13:41

Preparada para Envio

14/08/2025, 14:09

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:21

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:57

Todas as movimentações(47)

Documento

29/10/2025, 22:52

Definitivo

14/10/2025, 12:51

Documento

02/10/2025, 07:17

Enviada ao Tribunal

25/09/2025, 14:55

Decurso de Prazo

20/09/2025, 22:14

Documentos

Intimação do Requisitório

•10/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/09/2025, 21:53

Publicação

11/09/2025, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002346-13.2024.4.05.8501. AUTOR: GILSON DE JESUS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: CLECIANE DIAS DOS SANTOS CRUZ - SE14836 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Itabaiana, 9 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2025, 19:07

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2025, 19:07

Documento

09/09/2025, 19:07

Documento (Certidão)

29/08/2025, 13:41

Preparada para Envio

14/08/2025, 14:09

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:21

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:57

Petição (sucessão)

08/07/2025, 20:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILSON DE JESUS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Nos termos do art. 494, inciso I, do Código de Processo Civil, compete ao juízo corrigir, de ofício, inexatidões materiais e erros de cálculo verificados na sentença. Verifica-se dos autos que a sentença proferida fixou o valor da condenação referente aos atrasados em R$ 22.065,66. Contudo, conforme planilha de cálculo anexada aos autos, o valor correto dos atrasados, com base na RMI informada e atualizada até 19/03/2025, é de R$ 21.517,44. Dessa forma, para que conste de forma correta e precisa, retifico, de ofício, o valor da condenação a título de atrasados para R$ 21.517,44, conforme cálculo de liquidação anexo. Expeça-se a RPV no valor correto. Publique-se. Cumpra-se. Itabaiana/SE, datado e assinado eletronicamente. JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 6ª VARA FEDERAL/SE PROCESSO Nº 0002346-13.2024.4.05.8501

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 11:04

Mero expediente

04/07/2025, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002346-13.2024.4.05.8501. AUTOR: GILSON DE JESUS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação da parte autora para, querendo, se manifestar acerca do cumprimento da obrigação de fazer (id. retro). PAULA REGINA CORDEIRO ARRUDA Servidor Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 6ª VARA FEDERAL/SE

02/07/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/07/2025, 15:39

Petição

28/05/2025, 23:53

Decurso de Prazo

06/05/2025, 09:01

Evolução da Classe Processual

06/04/2025, 00:48

Documento (Certidão)

06/04/2025, 00:48

Decurso de Prazo

06/04/2025, 00:47

Decurso de Prazo

03/04/2025, 00:27

Expedição de documento (Mandado)

19/03/2025, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2025, 12:11

Procedência

19/03/2025, 12:11

Conclusão (para julgamento)

30/10/2024, 10:22

Petição

07/10/2024, 22:32

Petição (Contraminuta)

04/10/2024, 18:16

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2024, 08:56

Petição

26/08/2024, 21:49

Petição (sucessão)

26/07/2024, 13:13

Decurso de Prazo

19/07/2024, 01:13

Decurso de Prazo

19/07/2024, 01:12

Petição (Contraminuta)

17/07/2024, 17:51

Ato ordinatório

03/07/2024, 09:10

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2024, 09:04

Decurso de Prazo

30/06/2024, 00:18

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2024, 13:03

Petição (instrução e julgamento)

22/06/2024, 18:48

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2024, 08:40

Documento

19/05/2024, 04:06

Distribuição (sorteio)

17/05/2024, 14:47

Despacho

•07/07/2025, 00:00

•02/07/2025, 00:00