Petição Cível 0009604-24.2003.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPetição Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gab 1 - Des. ROBERTO WANDERLEY

Partes do Processo

JOSE DE BARROS SOBRINHO

CPF

Autor

OSCAR DO NASCIMENTO

CPF

Autor

LUIZ ANTONIO GOMES DA SILVEIRA

CPF

Autor

FRANCISCO GOMES DA SILVA

CPF

Autor

SILENA ROSELANE DA ROCHA E SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA

OAB/RN 1496·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(34)

JOSE DE BARROS SOBRINHO

CPF

Autor

OSCAR DO NASCIMENTO

CPF

Autor

LUIZ ANTONIO GOMES DA SILVEIRA

CPF

Autor

FRANCISCO GOMES DA SILVA

CPF

Autor

SILENA ROSELANE DA ROCHA E SILVA

CPF

Autor

UFRN

Terceiro

REITORA DA UFRN ANGELA MARIA PAIVA CRUZ

Terceiro

SENHOR PRO-REITOR DE ADMINISTRACAO - JOAO BATISTA BEZERRA

Terceiro

DIRETORA DE PESSOAL DA PRO-REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS DA UFRN

Terceiro

DIRETOR GERAL DA ESCOLA AGRICOLA DE JUNDIAI - EAJ

Terceiro

ESCOLA AGRICOLA DE JUNDIAI - EAJ

Terceiro

MAGNIFICA REITORA ANGELA MARIA PAIVA CRUZ

Terceiro

PRO-REITORA DE POS-GRADUACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO ELEITORAL DO MESTRADO PROFISSIONAL EM GEOGRAFIA DA UFRN

Terceiro

PRO-REITOR DE GRADUACAO ADELARDO ADELINO DANTAS DE MEDEIROS

Terceiro

PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS DA UFRN - MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

Terceiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL SUPERVISORA DE CONCURSO PUBLICO - COMPERVE

Terceiro

SOLANGE ALVARO DOS SANTOS

Terceiro

MAGNIFICO REITOR

Terceiro

MAGNIFICO REITOR EM EXERCICIO

Terceiro

VICE-DIRETORA DO CENTRO DE CIENCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES

Terceiro

CORREGEDOR

Terceiro

EXECELENTISSIMA REITORA ANGELA MARIA PAIVA CRUZ

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL /RN

Terceiro

ILMO. SR PROCURADOR-SECCIONAL DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM MOSSOR

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL/RN

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

ILMO SR PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM NATAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE NATAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2023, 13:55

Juntada de Certidão de decurso de prazo

21/06/2023, 00:02

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

24/05/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

23/05/2023, 14:04

Expedição de expediente

23/05/2023, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 20:00

Conclusos para despacho

22/05/2023, 11:09

Juntada de petição de Petição (outras)

10/05/2023, 20:33

Juntada de Certidão de Intimação

04/05/2023, 16:28

Juntada de Certidão de Intimação

04/05/2023, 09:18

Juntada de Certidão de Intimação

04/05/2023, 09:18

Juntada de Certidão de Intimação

04/05/2023, 09:17

Juntada de Certidão de Intimação

04/05/2023, 09:17

Juntada de Certidão de Intimação

04/05/2023, 09:17

Expedição de expediente

04/05/2023, 08:00

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

27/06/2023, 13:55

Juntada de Certidão de decurso de prazo

21/06/2023, 00:02

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

24/05/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

23/05/2023, 14:04

Expedição de expediente

23/05/2023, 08:59

Documentos

Despacho

•22/05/2023, 19:59

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 20:00

Conclusos para despacho

22/05/2023, 11:09

Juntada de petição de Petição (outras)

10/05/2023, 20:33

Juntada de Certidão de Intimação

04/05/2023, 16:28

Juntada de Certidão de Intimação

04/05/2023, 09:18

Juntada de Certidão de Intimação

04/05/2023, 09:18

Juntada de Certidão de Intimação

04/05/2023, 09:17

Juntada de Certidão de Intimação

04/05/2023, 09:17

Juntada de Certidão de Intimação

04/05/2023, 09:17

Expedição de expediente

04/05/2023, 08:00

Expedição de expediente

04/05/2023, 08:00

Expedição de expediente

04/05/2023, 08:00

Expedição de expediente

04/05/2023, 08:00

Expedição de expediente

04/05/2023, 08:00

Expedição de expediente

04/05/2023, 08:00

Expedição de expediente

04/05/2023, 08:00

Distribuído por Sorteio para 1ª VARA FEDERAL - Substituto

11/02/2023, 22:24

Recebidos os autos

11/02/2023, 22:18

Baixa Definitiva

11/02/2023, 22:18

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

07/02/2023, 09:39

Juntada de Certidão de decurso de prazo

07/02/2023, 00:27

Juntada de Certidão de Intimação

21/11/2022, 08:25

Juntada de Certidão de Intimação

16/11/2022, 17:34

Juntada de Certidão de Intimação

14/11/2022, 10:03

Juntada de Certidão de Intimação

14/11/2022, 10:03

Juntada de Certidão de Intimação

14/11/2022, 10:03

Juntada de Certidão de Intimação

14/11/2022, 10:03

Juntada de Certidão de Intimação

14/11/2022, 10:03

Expedição de documento

11/11/2022, 17:15

Conhecido o recurso de parte e não-provido

11/11/2022, 17:15

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

11/11/2022, 17:15

Deliberado em Sessão - Julgado

04/11/2022, 16:57

Juntada de Certidão

04/11/2022, 16:38

Juntada de Certidão de Intimação

22/10/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

22/10/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

22/10/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

22/10/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

22/10/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

17/10/2022, 08:34

Juntada de Certidão de Intimação

17/10/2022, 08:23

Juntada de Certidão de Intimação

13/10/2022, 12:11

Incluído em pauta para 03/11/2022 09:00 Sala das Turmas - Pavimento Sul

11/10/2022, 17:16

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 14:26

Juntada de Certidão

06/07/2022, 14:06

Juntada de Certidão de Intimação

23/06/2022, 15:39

Juntada de petição de Petição (outras)

21/06/2022, 18:45

Juntada de Certidão de Intimação

20/06/2022, 06:38

Juntada de Certidão de Intimação

15/06/2022, 14:17

Expedição de expediente

15/06/2022, 14:03

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 14:01

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIVISÃO DA PRIMEIRA TURMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TORNA PÚBLICO O INÍCIO DA DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS ABAIXO INDICADOS; BEM COMO, AS RESPECTIVAS MIGRAÇÕES PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal CARLOS REBELO JUNIOR, da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a quem interessar possa, da digitalização e migração dos processos abaixo relacionados para o Processo Judicial Eletrônico - Pje, através do qual passaram a tramitar exclusivamente, em consonância com os termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, deste TRF5; de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual, pelas partes e terceiros interessados, deverão ser promovidas somente no sistema PJe. O cadastramento prévio dos advogados, com a utilização de certificação digital, é obrigatório para acessar o sobredito sistema, e pode ser realizado através do link: https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, para que no futuro não se possa alegar desconhecimento, por este ato ficam intimadas as partes e eventuais interessados de todo o teor do presente Edital; cuja cópia será afixada no pórtico e no site deste Tribunal; bem como, da posterior remessa dos autos físicos à Vara ou Comarca de Origem.

10/06/2022, 00:00

Processo Digitalizado

07/06/2022, 13:58

Recebido pelo Distribuidor

09/03/2022, 14:31

Redistribuição

12/06/2021, 09:06

Recebido pelo Distribuidor

11/06/2021, 12:45

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

20/09/2013, 09:56

Recebido pelo Distribuidor

20/09/2013, 09:24

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2010, 15:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/05/2009, 18:26

Recebido pelo Distribuidor

18/05/2009, 12:17

Entrega em carga/vista

28/04/2009, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2008, 09:21

Conclusão

13/11/2008, 13:06

Recebido pelo Distribuidor

03/11/2008, 11:23

Baixa Definitiva

19/12/2006, 17:02

Remessa

19/12/2006, 17:02

Recebido pelo Distribuidor

15/12/2006, 09:08

Entrega em carga/vista

22/11/2006, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2006, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2006, 13:54

Recebido pelo Distribuidor

07/08/2006, 13:52

Petição

01/08/2006, 09:53

Publicação

30/05/2006, 15:47

Recebido pelo Distribuidor

15/05/2006, 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2006, 09:00

Deliberado em Sessão - Adiado

20/04/2006, 09:00

Inclusão em Pauta

05/04/2006, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

12/11/2004, 11:05

Conclusão

10/11/2004, 17:03

Distribuído

10/11/2004, 17:02

Acórdão

•11/11/2022, 17:15

Inteiro Teor do Acórdão

•11/11/2022, 17:15

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 14:01

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 13:59

Autos Digitalizados

•07/06/2022, 13:58

Autos Digitalizados

•07/06/2022, 13:58

Autos Digitalizados

•07/06/2022, 13:58

Autos Digitalizados

•07/06/2022, 13:58

Autos Digitalizados

•07/06/2022, 13:58