Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006083-72.2024.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA JOSE DOS SANTOS VERCOSA

Autor

Advogados / Representantes

DIEGO SILVAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO

OAB/AL 14091·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

30/10/2025, 00:28

Documento

02/10/2025, 08:09

Definitivo

30/09/2025, 08:31

Desarquivamento

29/09/2025, 16:20

Petição (sucessão)

29/09/2025, 16:20

Decurso de Prazo

25/09/2025, 15:06

Definitivo

15/09/2025, 10:12

Desarquivamento

15/09/2025, 09:43

Petição (sucessão)

15/09/2025, 09:43

Definitivo

13/09/2025, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2025, 11:19

Documento

12/09/2025, 18:45

Documento (Informações)

11/09/2025, 11:05

Preparada para Envio

27/08/2025, 11:39

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:24

Todas as movimentações(50)

Documento

30/10/2025, 00:28

Documento

02/10/2025, 08:09

Definitivo

30/09/2025, 08:31

Desarquivamento

29/09/2025, 16:20

Petição (sucessão)

29/09/2025, 16:20

Documentos

•07/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/09/2025, 15:06

Definitivo

15/09/2025, 10:12

Desarquivamento

15/09/2025, 09:43

Petição (sucessão)

15/09/2025, 09:43

Definitivo

13/09/2025, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2025, 11:19

Documento

12/09/2025, 18:45

Documento (Informações)

11/09/2025, 11:05

Preparada para Envio

27/08/2025, 11:39

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:24

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:24

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006083-72.2024.4.05.8000. AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS VERCOSA Advogado do(a) AUTOR: DIEGO SILVAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO - AL14091 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte autora dos termos da certidão anexada aos autos nesta data. 6 de agosto de 2025. ANA PAULA PAIVA FERNANDES Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/08/2025, 00:00

Petição (sucessão)

06/08/2025, 16:06

Documento (Certidão)

06/08/2025, 13:21

Evolução da Classe Processual

06/08/2025, 13:20

Documento

02/08/2025, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

02/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/11/2024, 11:44

Documento (Certidão)

26/11/2024, 11:43

Decurso de Prazo

26/11/2024, 03:43

Decurso de Prazo

23/11/2024, 04:15

Expedição de documento (Mandado)

05/11/2024, 17:12

Mero expediente

05/11/2024, 17:12

Conclusão (para despacho)

05/11/2024, 13:31

Decurso de Prazo

01/11/2024, 01:53

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2024, 10:36

Decurso de Prazo

16/10/2024, 01:32

Decurso de Prazo

02/10/2024, 00:22

Decurso de Prazo

28/09/2024, 01:40

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 11:07

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

07/09/2024, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 12:40

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 12:40

Procedência em Parte

05/09/2024, 12:40

Petição (sucessão)

21/06/2024, 13:59

Petição (Contraminuta)

28/05/2024, 19:55

Petição (Contraminuta)

27/03/2024, 14:28

Conclusão (para julgamento)

25/03/2024, 14:28

Petição (sucessão)

22/03/2024, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2024, 14:48

Petição (admonitária)

17/03/2024, 19:50

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2024, 14:31

Documento

28/02/2024, 00:49

Distribuição (sorteio)

26/02/2024, 12:31

Acórdão

•02/07/2025, 00:00