Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0029190-82.2023.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria Turma Recursal

Partes do Processo

DENISE FRAGOSO PEIXOTO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA PINEIRO NEIVA PIRES FARIAS

OAB/AL 7452·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

11/04/2026, 01:09

Decurso de Prazo

11/04/2026, 01:09

Definitivo

06/04/2026, 09:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 08:11

Desarquivamento

01/04/2026, 09:36

Petição (Contraminuta)

01/04/2026, 09:36

Definitivo

30/03/2026, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0029190-82.2023.4.05.8000. AUTOR: DENISE FRAGOSO PEIXOTO Advogado do(a) AUTOR: ANA CAROLINA PINEIRO NEIVA PIRES FARIAS - AL7452 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 27 de março de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

27/03/2026, 22:25

Documento (Outros documentos)

27/03/2026, 22:25

Documento

27/03/2026, 22:25

Documento

27/02/2026, 18:30

Preparada para Envio

27/02/2026, 16:39

Petição (Contraminuta)

10/02/2026, 17:29

Documento (Certidão)

02/02/2026, 16:28

Todas as movimentações(60)

Decurso de Prazo

11/04/2026, 01:09

Decurso de Prazo

11/04/2026, 01:09

Definitivo

06/04/2026, 09:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 08:11

Desarquivamento

01/04/2026, 09:36

Documentos

Intimação do Requisitório

•30/03/2026, 00:00

Petição (Contraminuta)

01/04/2026, 09:36

Definitivo

30/03/2026, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0029190-82.2023.4.05.8000. AUTOR: DENISE FRAGOSO PEIXOTO Advogado do(a) AUTOR: ANA CAROLINA PINEIRO NEIVA PIRES FARIAS - AL7452 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 27 de março de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

27/03/2026, 22:25

Documento (Outros documentos)

27/03/2026, 22:25

Documento

27/03/2026, 22:25

Documento

27/02/2026, 18:30

Preparada para Envio

27/02/2026, 16:39

Petição (Contraminuta)

10/02/2026, 17:29

Documento (Certidão)

02/02/2026, 16:28

Documento (Certidão)

24/01/2026, 12:14

Preparada para Envio

05/11/2025, 16:11

Petição (Contraminuta)

04/11/2025, 21:40

Expedição de documento (Mandado)

15/10/2025, 16:08

Mero expediente

15/10/2025, 16:08

Conclusão (para despacho)

01/10/2025, 17:17

Preparada para Envio

22/08/2025, 13:20

Evolução da Classe Processual

22/08/2025, 13:20

Recebimento

02/08/2025, 07:35

Documento

02/08/2025, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

02/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/01/2025, 11:29

Documento (Certidão)

09/01/2025, 17:04

Petição (de interrogatório)

04/12/2024, 23:49

Petição

25/11/2024, 11:52

Decurso de Prazo

20/11/2024, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2024, 15:08

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

04/11/2024, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 17:28

Procedência

23/10/2024, 17:28

Conclusão (para julgamento)

06/05/2024, 10:42

Petição

05/05/2024, 22:42

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2024, 16:39

Petição (Contraminuta)

18/04/2024, 17:09

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2024, 14:06

Petição (sucessão)

02/02/2024, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2023, 14:38

Ato ordinatório

23/11/2023, 14:37

Petição (sucessão)

22/11/2023, 15:55

Expedição de documento (Mandado)

09/10/2023, 13:52

Julgamento em Diligência

09/10/2023, 13:52

Mero expediente

09/10/2023, 13:52

Conclusão (para julgamento)

29/09/2023, 13:37

Petição

28/09/2023, 21:52

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2023, 18:01

Petição (admonitária)

11/09/2023, 11:52

Petição (sucessão)

07/08/2023, 12:04

Documento

28/07/2023, 05:38

Documento

28/07/2023, 05:38

Documento

28/07/2023, 05:38

Documento

28/07/2023, 05:38

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 15:12

Documento

15/07/2023, 01:15

Distribuição (sorteio)

13/07/2023, 16:33

Acórdão

•02/07/2025, 00:00