Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0035552-91.2023.4.05.8100 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0035552-91.2023.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FLAVIO DOS SANTOS CANDIDO ADVOGADO do(a) AUTOR: NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA - RJ197515 REU: FAZENDA NACIONAL DESPACHO Considerando a certidão do depósito do RPV ao ID 153615900, ciência às partes no prazo de 5 dias. Findo o prazo e nada sendo requerido, arquive-se. PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0035552-91.2023.4.05.8100

28/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

27/04/2026, 16:51

Expedida/Certificada

27/04/2026, 16:51

Expedida/Certificada

27/04/2026, 16:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/04/2026, 16:50

Conclusão (para despacho)

27/04/2026, 16:21

Documento

30/03/2026, 09:06

Sem descrição

24/02/2026, 12:10

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 09:18

Documento (Certidão)

24/02/2026, 09:18

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:26

Decurso de Prazo

09/02/2026, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 15:06

Petição (Contraminuta)

29/01/2026, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FLAVIO DOS SANTOS CANDIDO ADVOGADO do(a) AUTOR: NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA - RJ197515 REU: FAZENDA NACIONAL DESPACHO Considerando a expedição de RPV (ID 142116007), intimem-se as partes para ciência, no prazo de 5(cinco) dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, providencie a remessa do RPV ao TRF 5ª Região, mantendo-se os autos sobrestados pelo prazo de 60 dias até o depósito do RPV. Com o depósito efetivado, arquivem-se os autos. Expedientes necessários. PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0035552-91.2023.4.05.8100

28/01/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 00:00

—

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Conclusão (para despacho)

Documento

Sem descrição

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Contraminuta)

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