Apelação / Remessa Necessária 0000429-10.2011.4.05.8308 - TRF5 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2011

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab 14 - Des. EDVALDO BATISTA

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Petição Cível · 17ª Vara Federal

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

Advogados / Representantes

CELIO DE CASTRO MONTENEGRO FILHO

CPF·Representa: Réu

GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO

CPF·Representa: Réu

FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGRO

OAB/PE 16789·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

RIO VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA

CNPJ

Reu

PETROLINA MOTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/12/2022, 12:32

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

01/12/2022, 12:30

Juntada de Certidão de decurso de prazo

01/12/2022, 00:06

Juntada de Certidão de Intimação

14/10/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

13/10/2022, 10:03

Juntada de Certidão de Intimação

13/10/2022, 10:03

Expedição de expediente

03/10/2022, 21:20

Expedição de documento

03/10/2022, 21:07

Conhecido o recurso e provido em parte

03/10/2022, 21:07

Conhecido o recurso e provido em parte

03/10/2022, 21:07

Deliberado em Sessão - Julgado

16/09/2022, 22:57

Juntada de Certidão

16/09/2022, 22:44

Juntada de Certidão de Intimação

04/09/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

04/09/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

26/08/2022, 11:14

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

01/12/2022, 12:32

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

01/12/2022, 12:30

Juntada de Certidão de decurso de prazo

01/12/2022, 00:06

Juntada de Certidão de Intimação

14/10/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

13/10/2022, 10:03

Documentos

Acórdão

•03/10/2022, 21:07

Inteiro Teor do Acórdão

•03/10/2022, 21:07

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legal

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Juntada de Certidão de Intimação

13/10/2022, 10:03

Expedição de expediente

03/10/2022, 21:20

Expedição de documento

03/10/2022, 21:07

Conhecido o recurso e provido em parte

03/10/2022, 21:07

Conhecido o recurso e provido em parte

03/10/2022, 21:07

Deliberado em Sessão - Julgado

16/09/2022, 22:57

Juntada de Certidão

16/09/2022, 22:44

Juntada de Certidão de Intimação

04/09/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

04/09/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

26/08/2022, 11:14

Incluído em pauta para 15/09/2022 09:00 Sala das Turmas - Pavimento Sul

24/08/2022, 18:35

Conclusos para despacho

18/07/2022, 15:49

Juntada de Certidão de decurso de prazo

05/07/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

26/06/2022, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

26/06/2022, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

23/06/2022, 15:31

Expedição de expediente

15/06/2022, 13:48

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 13:46

Processo Digitalizado

30/05/2022, 19:57

Recebido pelo Distribuidor

22/02/2022, 13:09

Redistribuição

25/09/2021, 09:50

Recebido pelo Distribuidor

23/09/2021, 15:37

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

20/05/2019, 13:52

Recebido pelo Distribuidor

15/05/2019, 14:30

Recebido pelo Distribuidor

05/02/2019, 12:36

Entrega em carga/vista

18/12/2018, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/11/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

20/11/2018, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2018, 17:30

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2018, 14:21

Conclusão

08/11/2018, 11:39

Recebido pelo Distribuidor

07/11/2018, 16:32

Recebido pelo Distribuidor

07/11/2018, 14:39

Conclusão

06/11/2018, 18:31

Recebido pelo Distribuidor

08/10/2018, 15:00

Entrega em carga/vista

28/09/2018, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2018, 03:12

Inclusão em Pauta

01/08/2018, 13:14

Recebido pelo Distribuidor

31/07/2018, 14:20

Conclusão

26/07/2018, 12:08

Recebido pelo Distribuidor

05/07/2018, 10:19

Conclusão

03/07/2018, 16:58

Petição

03/07/2018, 15:46

Recebido pelo Distribuidor

26/06/2018, 10:16

Entrega em carga/vista

15/06/2018, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/04/2018, 03:12

Inclusão em Pauta

03/04/2018, 10:39

Recebido pelo Distribuidor

02/04/2018, 16:35

Conclusão

27/03/2018, 17:54

Recebido pelo Distribuidor

01/02/2018, 17:41

Conclusão

31/01/2018, 15:03

Petição

31/01/2018, 14:47

Recebido pelo Distribuidor

23/01/2018, 11:00

Entrega em carga/vista

12/01/2018, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/01/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

19/12/2017, 18:28

Recebido pelo Distribuidor

13/11/2017, 17:28

Conclusão

13/11/2017, 16:26

Redistribuição

13/11/2017, 15:28

Recebido pelo Distribuidor

10/11/2017, 16:27

Recebido pelo Distribuidor

31/10/2017, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 20:39

Recebido pelo Distribuidor

05/10/2017, 15:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/05/2013, 17:02

Recebido pelo Distribuidor

27/05/2013, 09:09

Recebido pelo Distribuidor

19/03/2013, 17:22

Recebido pelo Distribuidor

09/07/2012, 10:00

Entrega em carga/vista

20/06/2012, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/05/2012, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

24/04/2012, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2012, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2012, 14:55

Recebido pelo Distribuidor

18/04/2012, 09:35

Conclusão

13/04/2012, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2012, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2012, 11:33

Petição

16/03/2012, 09:30

Petição

16/03/2012, 09:29

Recebido pelo Distribuidor

14/03/2012, 11:04

Entrega em carga/vista

27/02/2012, 16:34

Recebido pelo Distribuidor

20/01/2012, 14:40

Conclusão

20/01/2012, 14:24

Petição

20/01/2012, 14:14

Recebido pelo Distribuidor

30/11/2011, 15:03

Entrega em carga/vista

10/11/2011, 15:06

Publicação

21/10/2011, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2011, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

19/10/2011, 15:01

Conhecido o recurso e provido em parte

17/10/2011, 15:11

Conhecido o recurso de parte e não-provido

17/10/2011, 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/10/2011, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2011, 22:02

Inclusão em Pauta

27/09/2011, 17:50

Recebido pelo Distribuidor

27/09/2011, 14:00

Conclusão

27/09/2011, 09:59

Distribuído

27/09/2011, 09:58

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 13:46

Autos Digitalizados

•30/05/2022, 19:57

Autos Digitalizados

•30/05/2022, 19:57

Autos Digitalizados

•30/05/2022, 19:57

Autos Digitalizados

•30/05/2022, 19:57

Autos Digitalizados

•30/05/2022, 19:57

Autos Digitalizados

•30/05/2022, 19:57

Autos Digitalizados

•30/05/2022, 19:57

Autos Digitalizados

•30/05/2022, 19:57

Autos Digitalizados

•30/05/2022, 19:57