Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002400-10.2023.4.05.8502 - TRF5 | JusConsulta

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Tutela de UrgênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA BERENICE DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA

OAB/SE 4567·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

27/04/2026, 15:56

Definitivo

16/04/2026, 09:11

Documento

16/04/2026, 09:11

Enviada ao Tribunal

15/04/2026, 11:27

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:42

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002400-10.2023.4.05.8502. AUTOR: MARIA BERENICE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA - SE4567 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Estância, 3 de abril de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

03/04/2026, 20:04

Documento (Outros documentos)

03/04/2026, 20:04

Documento

03/04/2026, 20:04

Preparada para Envio

25/03/2026, 15:18

Documento

25/03/2026, 15:15

Documento

24/03/2026, 09:32

Documento

23/03/2026, 16:47

Preparada para Envio

23/03/2026, 11:00

Todas as movimentações(63)

Documento

27/04/2026, 15:56

Definitivo

16/04/2026, 09:11

Documento

16/04/2026, 09:11

Enviada ao Tribunal

15/04/2026, 11:27

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:42

Documentos

Intimação do Requisitório

•06/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002400-10.2023.4.05.8502. AUTOR: MARIA BERENICE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA - SE4567 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Estância, 3 de abril de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

03/04/2026, 20:04

Documento (Outros documentos)

03/04/2026, 20:04

Documento

03/04/2026, 20:04

Preparada para Envio

25/03/2026, 15:18

Documento

25/03/2026, 15:15

Documento

24/03/2026, 09:32

Documento

23/03/2026, 16:47

Preparada para Envio

23/03/2026, 11:00

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:33

Documento

19/03/2026, 10:58

Petição (Contraminuta)

18/03/2026, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002400-10.2023.4.05.8502. AUTOR: MARIA BERENICE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA - SE4567 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Estância, 11 de março de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

11/03/2026, 18:58

Documento

11/03/2026, 18:58

Documento

02/03/2026, 10:34

Preparada para Envio

01/11/2025, 10:43

Documento

01/11/2025, 10:34

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO intime-se a(s) parte(s) para dizer se concorda com os cálculos juntados, no prazo de 5 (cinco) dias. Eventual impugnação deverá ser fundamentada, instruída obrigatoriamente com demonstrativo de cálculo, indicando objetivamente os pontos discordantes e sua repercussão pecuniária. Decidida a impugnação ou na sua ausência, EXPEÇA-SE o requisitório (RPV/Precatório) e arquivem-se os autos. Intimações necessárias.

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO intime-se a(s) parte(s) para dizer se concorda com os cálculos juntados, no prazo de 5 (cinco) dias. Eventual impugnação deverá ser fundamentada, instruída obrigatoriamente com demonstrativo de cálculo, indicando objetivamente os pontos discordantes e sua repercussão pecuniária. Decidida a impugnação ou na sua ausência, EXPEÇA-SE o requisitório (RPV/Precatório) e arquivem-se os autos. Intimações necessárias.

02/07/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

01/07/2025, 16:42

Petição

26/06/2025, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2025, 10:55

Evolução da Classe Processual

11/06/2025, 10:55

Documento (erro material)

03/05/2025, 18:33

Remessa (em grau de recurso)

30/08/2024, 19:12

Documento (Certidão)

30/08/2024, 19:11

Decurso de Prazo

08/08/2024, 08:26

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:24

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2024, 00:39

Decurso de Prazo

18/07/2024, 00:39

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

12/07/2024, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2024, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2024, 11:40

Procedência

26/06/2024, 11:40

Documento

25/06/2024, 20:23

Conclusão (para julgamento)

09/02/2024, 09:26

Petição (sucessão)

14/12/2023, 15:28

Petição (Contraminuta)

24/11/2023, 12:17

Petição (admonitária)

17/11/2023, 00:22

Decurso de Prazo

10/11/2023, 11:45

Decurso de Prazo

10/11/2023, 05:32

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2023, 12:41

Petição

06/11/2023, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 20:13

Decurso de Prazo

04/07/2023, 05:07

Decurso de Prazo

04/07/2023, 05:07

Petição (sucessão)

15/06/2023, 10:05

Petição (instrução e julgamento)

14/06/2023, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2023, 09:11

Ato ordinatório

01/06/2023, 09:10

Documento

25/05/2023, 03:18

Distribuição (sorteio)

23/05/2023, 15:07

Intimação do Requisitório

•12/03/2026, 00:00

•02/07/2025, 00:00

•02/07/2025, 00:00