Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001976-03.2025.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Partes do Processo

CLAUDOMIRO DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

JOCIELMA FERNANDES DOS SANTOS

OAB/SE 12706·CPF

·

Representa: Autor

JOSIELLE DOS SANTOS

OAB/SE 9044·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

05/12/2025, 11:27

Documento

05/12/2025, 09:14

Enviada ao Tribunal

01/12/2025, 08:16

Decurso de Prazo

29/11/2025, 00:16

Decurso de Prazo

29/11/2025, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2025, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001976-03.2025.4.05.8500. AUTOR: CLAUDOMIRO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: JOCIELMA FERNANDES DOS SANTOS - SE12706, JOSIELLE DOS SANTOS - SE9044 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 18 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 22:38

Documento

18/11/2025, 22:38

Preparada para Envio

24/10/2025, 13:15

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:07

Petição (Contraminuta)

15/10/2025, 11:16

Petição (Contraminuta)

13/10/2025, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2025, 12:43

Evolução da Classe Processual

24/09/2025, 12:05

Todas as movimentações(36)

Definitivo

05/12/2025, 11:27

Documento

05/12/2025, 09:14

Enviada ao Tribunal

01/12/2025, 08:16

Decurso de Prazo

29/11/2025, 00:16

Decurso de Prazo

29/11/2025, 00:16

Documentos

Intimação do Requisitório

•19/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2025, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001976-03.2025.4.05.8500. AUTOR: CLAUDOMIRO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: JOCIELMA FERNANDES DOS SANTOS - SE12706, JOSIELLE DOS SANTOS - SE9044 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 18 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 22:38

Documento

18/11/2025, 22:38

Preparada para Envio

24/10/2025, 13:15

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:07

Petição (Contraminuta)

15/10/2025, 11:16

Petição (Contraminuta)

13/10/2025, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2025, 12:43

Evolução da Classe Processual

24/09/2025, 12:05

Petição

08/08/2025, 10:37

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:31

Decurso de Prazo

03/07/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLAUDOMIRO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: JOSIELLE DOS SANTOS, JOCIELMA FERNANDES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A - Tipo B Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei n.º 9.099/95 e art. 1º da Lei n.º 10.259/2001. Diante da transação, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do art. 487, inciso III, do CPC/2015; art. 22, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95; e art. 1º da Lei n.º 10.259/2001. Sem custas ou honorários. Considerando a presença dos requisitos da Lei n.º 1.060/50, JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0001976-03.2025.4.05.8500 defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ARACAJU, 1 de julho de 2025.

02/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

01/07/2025, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 14:51

Homologação de Transação

01/07/2025, 14:51

Conclusão (para julgamento)

01/07/2025, 12:23

Petição (Contraminuta)

01/07/2025, 11:05

Petição (Contraminuta)

27/06/2025, 16:37

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2025, 13:05

Petição

09/06/2025, 18:09

Petição (Contraminuta)

30/05/2025, 07:52

Decurso de Prazo

08/05/2025, 10:28

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 10:27

Decurso de Prazo

30/04/2025, 00:55

Decurso de Prazo

30/04/2025, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 16:47

Documento

20/02/2025, 14:22

Distribuição (sorteio)

13/02/2025, 16:00

Sentença

•02/07/2025, 00:00