Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005161-31.2024.4.05.8000 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005161-31.2024.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

30/10/2025, 00:07

Documento

02/10/2025, 08:09

Decurso de Prazo

25/09/2025, 15:06

Publicação

17/09/2025, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005161-31.2024.4.05.8000. AUTOR: CICERO DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: ANNE CAROLINNE BARBOSA DE BRITO RAMOS - AL10902, THIAGO BARBOSA DE BRITO - AL13015 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte sobre a RPV expedida nos presentes autos, bem como da remessa do processo ao arquivo. Após término do prazo, não havendo impugnação, a RPV será enviada ao TRF. Ficam ainda intimadas as partes que a consulta da autuação, tramitação e pagamento do requisitório poderá ser feita diretamente no site do TRF 5ª Região através do link: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/ Por fim, fica a parte autora intimada de que o arquivamento do feito não retira o processo do fluxo paralelo da obrigação de fazer (Implantação do Benefício) o qual encontrando-se no prazo para implantação permanece com o controle da vara para em caso de transcurso de prazo sem a devida implantação proceda a secretaria com as providências de praxe. MaceióMaceió, 13 de setembro de 2025. PLINIO BARBOSA LEITE Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/09/2025, 00:00

Definitivo

13/09/2025, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2025, 11:17

Documento

12/09/2025, 18:41

Documento (Informações)

11/09/2025, 13:35

Petição

28/08/2025, 16:01

Preparada para Envio

27/08/2025, 11:35

Decurso de Prazo

27/08/2025, 00:52

Decurso de Prazo

27/08/2025, 00:52

Decurso de Prazo

27/08/2025, 00:52

Documentos

Intimação

•15/09/2025, 00:00

—

Documento

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Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

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Preparada para Envio

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