Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012335-88.2024.4.05.8001 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA APARECIDA ALVES SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

ANA CECILIA LOPES DA ROCHA SILVA

OAB/AL 14904·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

22/10/2025, 13:11

Documento

29/08/2025, 07:42

Decurso de Prazo

27/08/2025, 00:50

Definitivo

25/08/2025, 11:27

Petição (sucessão)

25/08/2025, 10:05

Publicação

19/08/2025, 08:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012335-88.2024.4.05.8001. AUTOR: MARIA APARECIDA ALVES SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANA CECILIA LOPES DA ROCHA SILVA - AL14904 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Arapiraca, 14 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/08/2025, 00:00

Definitivo

14/08/2025, 17:12

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2025, 16:12

Documento

14/08/2025, 16:12

Documento

08/08/2025, 13:18

Preparada para Envio

07/08/2025, 15:11

Documento (cumpridos parcialmente)

07/08/2025, 15:10

Preparada para Envio

06/08/2025, 14:17

Todas as movimentações(58)

Documento

22/10/2025, 13:11

Documento

29/08/2025, 07:42

Decurso de Prazo

27/08/2025, 00:50

Definitivo

25/08/2025, 11:27

Petição (sucessão)

25/08/2025, 10:05

Documentos

Intimação do Requisitório

•15/08/2025, 00:00

Publicação

19/08/2025, 08:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012335-88.2024.4.05.8001. AUTOR: MARIA APARECIDA ALVES SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANA CECILIA LOPES DA ROCHA SILVA - AL14904 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Arapiraca, 14 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/08/2025, 00:00

Definitivo

14/08/2025, 17:12

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2025, 16:12

Documento

14/08/2025, 16:12

Documento

08/08/2025, 13:18

Preparada para Envio

07/08/2025, 15:11

Documento (cumpridos parcialmente)

07/08/2025, 15:10

Preparada para Envio

06/08/2025, 14:17

Evolução da Classe Processual

04/08/2025, 11:23

Documento

01/08/2025, 20:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

02/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/02/2025, 22:37

Documento (Certidão)

12/02/2025, 00:43

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:43

Petição (erro material)

04/02/2025, 18:56

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2025, 00:50

Decurso de Prazo

26/01/2025, 00:49

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

23/01/2025, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 09:51

Procedência em Parte

09/12/2024, 09:51

Conclusão (para julgamento)

05/12/2024, 14:52

de Instrução (realizada; Juiz(a); TJES)

05/12/2024, 13:32

Petição

04/12/2024, 13:03

Petição

29/11/2024, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2024, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2024, 07:49

de Instrução (designada)

21/11/2024, 07:49

Petição (sucessão)

14/11/2024, 11:03

Expedição de documento (Mandado)

28/10/2024, 08:38

Mero expediente

28/10/2024, 08:38

Conclusão (para decisão)

14/10/2024, 10:43

Petição (sucessão)

14/10/2024, 10:10

Decurso de Prazo

02/10/2024, 01:08

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2024, 07:47

Mero expediente

19/09/2024, 06:10

Conclusão (para despacho)

18/09/2024, 11:45

Petição (admonitária)

17/09/2024, 22:00

Expedição de documento (Mandado)

10/09/2024, 14:12

Mero expediente

10/09/2024, 14:12

Conclusão (para decisão)

10/09/2024, 10:10

Decurso de Prazo

10/09/2024, 03:40

Petição (sucessão)

29/08/2024, 15:25

Petição (Contraminuta)

14/08/2024, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2024, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2024, 11:01

Petição

12/08/2024, 18:10

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2024, 10:03

Documento

20/07/2024, 02:15

Redistribuição (prevenção)

19/07/2024, 16:56

Distribuição (sorteio)

18/07/2024, 11:09

Acórdão

•02/07/2025, 00:00