Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004669-43.2023.4.05.8107 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004669-43.2023.4.05.8107 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

08/01/2026, 14:27

Documento

07/01/2026, 12:12

Reativação

07/01/2026, 11:36

Documento

31/12/2025, 00:09

Petição (Contraminuta)

24/12/2025, 11:49

Documento

10/11/2025, 22:53

Definitivo

03/11/2025, 08:59

Enviada ao Tribunal

28/10/2025, 15:29

Decurso de Prazo

27/10/2025, 17:41

Decurso de Prazo

27/10/2025, 17:41

Publicação

16/10/2025, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004669-43.2023.4.05.8107. AUTOR: JOSE AUZILEUDO PINHEIRO Advogado do(a) AUTOR: KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO - CE17762 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Iguatu, 14 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 25ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004669-43.2023.4.05.8107. AUTOR: JOSE AUZILEUDO PINHEIRO Advogado do(a) AUTOR: KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO - CE17762 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Iguatu, 14 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 25ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/10/2025, 00:00

Documento

14/10/2025, 00:10

Documentos

Intimação do Requisitório

•15/10/2025, 00:00

—

Definitivo

Documento

Reativação

Documento

Petição (Contraminuta)

Documento

Definitivo

Enviada ao Tribunal

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento

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