Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013702-78.2023.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Execucao FiscalDeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

21ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

ROSINETE SOUSA DO NASCIMENTO

Autor

Advogados / Representantes

DIEGO LINDEMBERG FERREIRA NASCIMENTO

OAB/CE 26723·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

22/10/2025, 13:47

Definitivo

14/10/2025, 17:01

Petição

06/10/2025, 15:52

Definitivo

06/10/2025, 10:00

Documento (Certidão)

06/10/2025, 09:59

Petição (Contraminuta)

23/09/2025, 22:48

Documento

29/08/2025, 07:36

Definitivo

28/08/2025, 08:53

Documento (Certidão)

28/08/2025, 08:53

Decurso de Prazo

22/08/2025, 01:02

Decurso de Prazo

21/08/2025, 01:41

Publicação

13/08/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013702-78.2023.4.05.8100. AUTOR: ROSINETE SOUSA DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: DIEGO LINDEMBERG FERREIRA NASCIMENTO - CE26723 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 8 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 21ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 22:02

Documento

08/08/2025, 22:02

Todas as movimentações(67)

Documento

22/10/2025, 13:47

Definitivo

14/10/2025, 17:01

Petição

06/10/2025, 15:52

Definitivo

06/10/2025, 10:00

Documento (Certidão)

06/10/2025, 09:59

Documentos

Intimação do Requisitório

•11/08/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

23/09/2025, 22:48

Documento

29/08/2025, 07:36

Definitivo

28/08/2025, 08:53

Documento (Certidão)

28/08/2025, 08:53

Decurso de Prazo

22/08/2025, 01:02

Decurso de Prazo

21/08/2025, 01:41

Publicação

13/08/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013702-78.2023.4.05.8100. AUTOR: ROSINETE SOUSA DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: DIEGO LINDEMBERG FERREIRA NASCIMENTO - CE26723 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 8 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 21ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 22:02

Documento

08/08/2025, 22:02

Documento (Certidão)

07/08/2025, 13:25

Documento

07/08/2025, 13:22

Preparada para Envio

05/08/2025, 14:21

Evolução da Classe Processual

05/08/2025, 14:21

Recebimento

04/08/2025, 10:16

Documento

04/08/2025, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

02/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/04/2025, 10:21

Documento (Certidão)

17/04/2025, 10:21

Petição (sucessão)

16/04/2025, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 12:22

Decurso de Prazo

07/03/2025, 05:31

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 14:07

Decurso de Prazo

05/02/2025, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 14:07

Decurso de Prazo

26/11/2024, 04:17

Decurso de Prazo

22/11/2024, 01:50

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2024, 14:12

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

05/11/2024, 14:11

Decurso de Prazo

25/10/2024, 01:53

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 10:50

Procedência em Parte

08/10/2024, 10:50

Conclusão (para julgamento)

02/10/2024, 08:14

Petição (Contraminuta)

01/10/2024, 20:19

Petição (Contraminuta)

25/09/2024, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2024, 20:40

Petição

19/08/2024, 20:27

Decurso de Prazo

06/08/2024, 08:39

Decurso de Prazo

01/08/2024, 00:44

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 21:01

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 20:57

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 20:46

Petição (Contraminuta)

09/05/2024, 21:26

Petição (admonitária)

27/04/2024, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

21/04/2024, 08:48

Petição

14/02/2024, 23:36

Ato ordinatório

23/10/2023, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 15:13

Petição (Contraminuta)

23/10/2023, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 09:08

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 17:40

Ato ordinatório

04/10/2023, 17:40

Petição

11/08/2023, 13:01

Decurso de Prazo

21/07/2023, 18:38

Petição (sucessão)

13/06/2023, 16:40

Petição

12/06/2023, 21:41

Petição (sucessão)

05/06/2023, 10:56

Ato ordinatório

18/05/2023, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 13:17

Documento

15/04/2023, 14:28

Distribuição (sorteio)

11/04/2023, 16:48

Acórdão

•02/07/2025, 00:00