Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007890-12.2024.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

31ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

ADELAIDE FLOR DA CONCEICAO

CPF

Autor

ADELAIDE FLOR DA CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLEIDIANE MARQUES DA SILVA

OAB/CE 46065·CPF·Representa: Autor

CLEIDIANE MARQUES DA SILVA

OAB/CE 46065·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

17/12/2025, 07:42

Definitivo

16/12/2025, 16:26

Documento

16/12/2025, 16:18

Petição

09/12/2025, 16:58

Enviada ao Tribunal

09/12/2025, 16:15

Decurso de Prazo

03/12/2025, 10:27

Decurso de Prazo

02/12/2025, 07:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007890-12.2024.4.05.8103. AUTOR: ADELAIDE FLOR DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: CLEIDIANE MARQUES DA SILVA - CE46065 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 22 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2025, 00:07

Documento

22/11/2025, 00:07

Documento

14/11/2025, 19:34

Preparada para Envio

14/11/2025, 16:59

Ato ordinatório

14/11/2025, 16:46

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:43

Todas as movimentações(63)

Documento

17/12/2025, 07:42

Definitivo

16/12/2025, 16:26

Documento

16/12/2025, 16:18

Petição

09/12/2025, 16:58

Enviada ao Tribunal

09/12/2025, 16:15

Documentos

Intimação do Requisitório

•24/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/12/2025, 10:27

Decurso de Prazo

02/12/2025, 07:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007890-12.2024.4.05.8103. AUTOR: ADELAIDE FLOR DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: CLEIDIANE MARQUES DA SILVA - CE46065 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 22 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2025, 00:07

Documento

22/11/2025, 00:07

Documento

14/11/2025, 19:34

Preparada para Envio

14/11/2025, 16:59

Ato ordinatório

14/11/2025, 16:46

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:43

Petição (Contraminuta)

07/10/2025, 14:52

Publicação

07/10/2025, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007890-12.2024.4.05.8103. AUTOR: ADELAIDE FLOR DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: CLEIDIANE MARQUES DA SILVA - CE46065 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 2 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 00:07

Documento

02/10/2025, 00:07

Preparada para Envio

09/09/2025, 10:31

Documento

09/09/2025, 10:31

Evolução da Classe Processual

13/08/2025, 18:04

Recebimento

04/08/2025, 09:08

Documento

04/08/2025, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

02/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/04/2025, 11:21

Documento (Certidão)

23/04/2025, 11:20

Petição (de interrogatório)

22/04/2025, 22:31

Petição

16/04/2025, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2025, 20:52

Decurso de Prazo

10/04/2025, 01:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 12:33

Decurso de Prazo

24/03/2025, 12:32

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

23/03/2025, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2025, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2025, 16:08

Gratuidade da Justiça

27/02/2025, 16:07

Conclusão (para julgamento)

07/11/2024, 08:14

Petição (Contraminuta)

07/11/2024, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2024, 13:49

Petição (Contraminuta)

23/10/2024, 16:40

Documento

02/10/2024, 16:22

Petição

02/10/2024, 14:55

Petição (Contraminuta)

26/09/2024, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 16:32

de Instrução (designada)

23/09/2024, 16:32

de Instrução (Juiz(a); realizada; Despacho de recurso especial como representativo de controvérsia)

18/09/2024, 15:08

Petição (Contraminuta)

13/09/2024, 19:37

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 15:13

de Instrução (designada)

09/09/2024, 15:13

de Instrução (Despacho de recurso especial como representativo de controvérsia; realizada; Juiz(a))

04/09/2024, 15:29

Petição (sucessão)

04/09/2024, 13:24

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 13:26

de Instrução (designada)

23/08/2024, 13:26

Petição (Contraminuta)

30/06/2024, 20:06

Petição (admonitária)

25/06/2024, 20:36

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2024, 16:30

Documento

12/05/2024, 02:17

Distribuição (sorteio)

10/05/2024, 13:13

Intimação do Requisitório

•03/10/2025, 00:00

•02/07/2025, 00:00