Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0017290-29.2024.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

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ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

FRANCISCO AUGUSTO NETO

Autor

Advogados / Representantes

LUIZ DIOGENES DE SALES

OAB/RN 15967·CPF·Representa: Autor

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Movimentações

Documento

15/10/2025, 16:07

Documento

29/07/2025, 07:34

Definitivo

26/07/2025, 13:23

Enviada ao Tribunal

26/07/2025, 12:30

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:54

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:53

Publicação

17/07/2025, 08:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017290-29.2024.4.05.8401. AUTOR: FRANCISCO AUGUSTO NETO Advogado do(a) AUTOR: LUIZ DIOGENES DE SALES - RN15967 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 15 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 16:13

Documento

15/07/2025, 16:13

Preparada para Envio

30/06/2025, 13:12

Petição

09/06/2025, 09:51

Documento (Certidão)

16/05/2025, 08:58

Decurso de Prazo

16/05/2025, 08:58

Todas as movimentações(34)

Documento

15/10/2025, 16:07

Documento

29/07/2025, 07:34

Definitivo

26/07/2025, 13:23

Enviada ao Tribunal

26/07/2025, 12:30

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:54

Documentos

Intimação do Requisitório

•16/07/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:53

Publicação

17/07/2025, 08:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017290-29.2024.4.05.8401. AUTOR: FRANCISCO AUGUSTO NETO Advogado do(a) AUTOR: LUIZ DIOGENES DE SALES - RN15967 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 15 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 16:13

Documento

15/07/2025, 16:13

Preparada para Envio

30/06/2025, 13:12

Petição

09/06/2025, 09:51

Documento (Certidão)

16/05/2025, 08:58

Decurso de Prazo

16/05/2025, 08:58

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:53

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2025, 08:17

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2025, 08:17

Homologação de Transação

28/04/2025, 08:17

Conclusão (para julgamento)

28/04/2025, 07:06

Petição

23/04/2025, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 11:49

Petição (sucessão)

17/04/2025, 10:07

Decurso de Prazo

15/04/2025, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 09:18

Petição (Contraminuta)

08/03/2025, 11:53

Petição

05/03/2025, 10:13

Petição (admonitária)

13/02/2025, 04:26

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:05

Decurso de Prazo

09/02/2025, 00:37

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2025, 09:02

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2025, 14:19

Documento

12/12/2024, 14:14

Distribuição (sorteio)

11/12/2024, 15:27