Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003163-83.2024.4.05.8402 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003163-83.2024.4.05.8402 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de documento comprobatório

19/06/2025, 07:01

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 11:49

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 13:03

Decorrido prazo de MANOEL MARIA SOARES DA SILVA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 17:23

Publicado Intimação do Requisitório em 23/05/2025.

30/05/2025, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003163-83.2024.4.05.8402. AUTOR: MANOEL MARIA SOARES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: HERIBERTO MEDEIROS FILHO - RN19271 REU: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Caicó, 21 de maio de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 16:02

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

21/05/2025, 16:02

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 08:58

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

23/04/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2025, 11:25

Documentos

Petição (outras)

•07/04/2025, 11:25

Acórdão

•21/02/2025, 15:33

—

Juntada de documento comprobatório

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de MANOEL MARIA SOARES DA SILVA em 30/05/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

Publicado Intimação do Requisitório em 23/05/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/05/2025 23:59.

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição (outras)

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