Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000793-82.2025.4.05.8310 - TRF5 | JusConsulta

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Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

28ª Vara Federal

Processos relacionados

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LEONICE MARIA DE FARIAS TORRES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO

OAB/PE 30341·CPF·Representa: Autor

ALYNE ROBERTA ALEIXO DE MELO

OAB/PE 28167·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

29/10/2025, 21:58

Documento

30/09/2025, 08:10

Definitivo

26/09/2025, 15:04

Documento

26/09/2025, 15:02

Enviada ao Tribunal

26/09/2025, 11:41

Decurso de Prazo

26/09/2025, 11:20

Decurso de Prazo

25/09/2025, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000793-82.2025.4.05.8310. AUTOR: LEONICE MARIA DE FARIAS TORRES Advogados do(a) AUTOR: ALYNE ROBERTA ALEIXO DE MELO - PE28167, JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO - PE30341 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Arcoverde, 16 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 28ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2025, 20:11

Documento

16/09/2025, 20:11

Preparada para Envio

12/09/2025, 10:16

Documento

12/09/2025, 10:13

Decurso de Prazo

12/09/2025, 03:31

Petição

04/09/2025, 14:19

Petição

04/09/2025, 14:19

Todas as movimentações(46)

Documento

29/10/2025, 21:58

Documento

30/09/2025, 08:10

Definitivo

26/09/2025, 15:04

Documento

26/09/2025, 15:02

Enviada ao Tribunal

26/09/2025, 11:41

Documentos

Intimação do Requisitório

•17/09/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

26/09/2025, 11:20

Decurso de Prazo

25/09/2025, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000793-82.2025.4.05.8310. AUTOR: LEONICE MARIA DE FARIAS TORRES Advogados do(a) AUTOR: ALYNE ROBERTA ALEIXO DE MELO - PE28167, JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO - PE30341 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Arcoverde, 16 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 28ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2025, 20:11

Documento

16/09/2025, 20:11

Preparada para Envio

12/09/2025, 10:16

Documento

12/09/2025, 10:13

Decurso de Prazo

12/09/2025, 03:31

Petição

04/09/2025, 14:19

Petição

04/09/2025, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LEONICE MARIA DE FARIAS TORRES ADVOGADO do(a) AUTOR: JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO - PE30341 ADVOGADO do(a) AUTOR: ALYNE ROBERTA ALEIXO DE MELO - PE28167 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 28ª Vara/PE, ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem-se - em cinco dias - sobre os cálculos apresentados pela Contadoria deste Juízo, cientes de que qualquer objeção deverá vir acompanhada de especificação dos erros materiais e apresentação da planilha própria, não se admitindo a impugnação genérica. Deve ainda o(a) Advogado(a) da parte exequente requerer, no mesmo prazo e sob pena de preclusão, a retenção de eventual verba a título de honorários contratuais, apresentando o correspondente contrato ou indicando o número do seu identificador (retro), caso já tenha sido juntado aos autos. Sendo o caso de retenção em favor da Pessoa jurídica, deve ser indicado o CNPJ. Havendo mais de um advogado contratado, deve especificar se a retenção será em nome de um só ou partilhada entre os advogados contratados. Arcoverde/PE, 2025-09-02. JORGE LUIS GUEDES DO NASCIMENTO Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO 28ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000793-82.2025.4.05.8310

03/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2025, 12:06

Ato ordinatório

02/09/2025, 12:05

Petição

21/08/2025, 10:28

Evolução da Classe Processual

18/08/2025, 07:38

Documento

13/08/2025, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico Seção Judiciária de Pernambuco 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais PROCESSO N°0000793-82.2025.4.05.8310 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Presidente da 3ª TR/PE, Dr. Claudio Kitner, ficam as partes, por meio de seus advogados e procuradores, bem como o Ministério Público Federal, intimados de que a sessão presencial de julgamento de 07/07/2025 teve seu horário de início alterado para 10:00 horas, nos termos das normas gerais veiculadas na intimação de pauta:https://www.jfpe.jus.br/images/stories/TurmasRecursais/NormasGeraisSess%C3%B5es3TR2024atualizado.pdf Recife, 01/07/2025. LEANDRO ANTÔNIO DE CARVALHO Diretor de Divisão da 3ª TR/PE

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARCOVERDE - 28ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) MM Juiz(íza) Federal, ficam as partes intimadas do cumprimento da obrigação de fazer. Arcoverde, na data da movimentação.

05/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/06/2025, 15:01

Documento (Certidão)

04/06/2025, 14:59

Petição (erro material)

04/06/2025, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2025, 13:44

Decurso de Prazo

27/05/2025, 08:44

Petição (de interrogatório)

22/05/2025, 21:20

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 08:51

Decurso de Prazo

08/05/2025, 08:50

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

17/04/2025, 23:42

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 10:30

Decurso de Prazo

07/04/2025, 00:52

Conclusão (para julgamento)

29/03/2025, 17:08

Petição (Embargos de declaração)

26/03/2025, 11:44

Petição (Contraminuta)

20/03/2025, 10:28

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 12:18

Petição (admonitária)

25/02/2025, 09:14

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2025, 16:04

Petição (Contraminuta)

21/02/2025, 11:36

Documento

20/02/2025, 20:01

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2025, 14:17

Distribuição (sorteio)

18/02/2025, 14:06

Intimação

•03/09/2025, 00:00

•09/07/2025, 00:00

•02/07/2025, 00:00

•05/06/2025, 00:00