Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008106-36.2025.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 47.436,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal

Partes do Processo

MOISES MANOEL TRINDADE DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PE 573·CPF·Representa: Autor

APARECIDA DA TRINDADE

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

MOISES MANOEL TRINDADE DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 10:46

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 06:29

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 20:48

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

25/02/2026, 20:48

Juntada de documento comprobatório

25/02/2026, 08:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

20/02/2026, 14:40

Decorrido prazo de MOISES MANOEL TRINDADE DA SILVA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 07:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 07:45

Publicado Intimação do Requisitório em 09/02/2026.

09/02/2026, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/02/2026, 06:59

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 16:23

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 16:23

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

05/02/2026, 16:23

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

10/11/2025, 08:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:35

Todas as movimentações(57)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 10:46

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 06:29

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 20:48

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

25/02/2026, 20:48

Juntada de documento comprobatório

Documentos

Sentença

•04/09/2025, 19:19

Sentença

•04/09/2025, 19:18

25/02/2026, 08:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

20/02/2026, 14:40

Decorrido prazo de MOISES MANOEL TRINDADE DA SILVA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 07:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 07:45

Publicado Intimação do Requisitório em 09/02/2026.

09/02/2026, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/02/2026, 06:59

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 16:23

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 16:23

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

05/02/2026, 16:23

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

10/11/2025, 08:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:35

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 08:42

Juntada de cálculo judicial

20/10/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2025, 08:58

Juntada de Petição de documento comprobatório

17/10/2025, 08:17

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 13/10/2025 23:59.

15/10/2025, 10:12

Transitado em Julgado em 24/09/2025

03/10/2025, 23:11

Juntada de Certidão

03/10/2025, 23:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

03/10/2025, 23:11

Decorrido prazo de MOISES MANOEL TRINDADE DA SILVA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 18:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 18:34

Juntada de Petição de outras peças

10/09/2025, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 10:23

Juntada de Certidão

04/09/2025, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 19:19

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 19:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/09/2025, 19:18

Julgado procedente o pedido

04/09/2025, 19:18

Concedida a Medida Liminar

04/09/2025, 19:18

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 10:22

Juntada de Petição de outras peças

02/09/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 17:14

Juntada de Petição de contestação

08/08/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição (outras)

21/07/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição (outras)

17/07/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 13:54

Juntada de Petição de laudo pericial

04/07/2025, 18:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:53

Publicado Intimação em 23/05/2025.

11/06/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 03:08

Publicado Intimação em 23/05/2025.

10/06/2025, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 22:33

Juntada de Petição de petição (outras)

05/06/2025, 07:52

Juntada de Petição de petição (outras)

28/05/2025, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008106-36.2025.4.05.8200. AUTOR: M. M. T. D. S. REPRESENTANTE: APARECIDA DA TRINDADE Advogados do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) do agendamento da perícia, a ser realizada pelo(a) Dr(a). Klecyus Cabral dos Reis, no seguinte endereço: Rua Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim - João Pessoa/PB - SALA DE PERÍCIAS - FÓRUM DA JUSTIÇA FEDERAL. *Verificar data e hora da perícia agendada no campo "Perícia" com indicação da situação “Designada”, no respectivo processo virtual. **As partes poderão diligenciar no sentido de encaminhar seu assistente técnico para acompanhar a perícia e, querendo, apresentar outros quesitos. Não será expedida intimação para o(a) autor(a). O(a) autor(a) deverá comparecer à perícia munido(a) de documento de identificação, com foto, e todos os atestados, exames, laudos e outros documentos médicos de que dispõe acerca da enfermidade alegada. Caso, por motivo de ordem superior, não possa comparecer à perícia, o(a) autor(a) deverá apresentar nos autos, até a data aprazada para realização da perícia, justificativa comprovando, através de documento hábil, o motivo do não comparecimento, ficando ciente, desde já, que não serão aceitas justificativas genéricas. Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008106-36.2025.4.05.8200. AUTOR: M. M. T. D. S. REPRESENTANTE: APARECIDA DA TRINDADE Advogados do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. João pessoa, 21 de maio de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 09:38

Juntada de documento comprobatório

26/03/2025, 13:09

Distribuído por sorteio

25/03/2025, 09:27

Documento Comprobatório

•25/03/2025, 09:27